Secretário
Jonas Costa
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) tem a função de planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, através de medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito, bem como promover a gestão e fiscalização do trânsito de veículos em âmbito municipal.
São competências da SMTT :
- Desenvolver políticas e diretrizes, inclusive tarifárias, quanto ao transporte de pessoas (coletivo, individual e de massa), no âmbito municipal;
- Formalizar, gerir e fiscalizar as concessões, quando da prestação indireta dos serviços de transporte e de sua infraestrutura;
- Desenvolver políticas, formalizar, gerir e fiscalizar o transporte de cargas no âmbito Municipal;
- Proceder a gestão do Departamento de Oficinas e Veículos do Município;
- Promover a gestão e fiscalização do Trânsito no âmbito municipal;
- Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais e ciclistas, promovendo este último meio de locomoção.
- Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;
- Planejar e implantar medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito;
- Propor, implantar e gerir políticas de educação para a segurança do trânsito.