Último prêmio desta edição será sorteado até o final do ano
O último sorteio da segunda edição da Campanha Nota Prêmio será realizado até o final deste ano. Para concorrer a uma televisão de 40 polegadas, troque suas notas, cupons fiscais e comprovantes de pagamento nas Secretarias da Fazenda (SMF), de Agricultura e Pesca (Smap) ou no Gabinete da Prefeita, conforme o regulamento da Campanha, que tem vigência até dezembro de 2018. A troca dos cupons da Nota Prêmio Escolar – que é exclusiva para estudantes da rede, pode ser feita nas escolas municipais.
Desenvolvida pela SMF e pela Smec, em conformidade com o Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), a Nota Prêmio visa incentivar a compra no comércio local e aumentar a arrecadação tributária do município. De forma paralela, as ações ainda colaboram para difundir a Educação Fiscal entre os cidadãos nortenses, sobretudo nas escolas da rede pública municipal, com o sorteio de prêmios.
Para efetuar a troca é necessária a apresentação dos seguintes documentos fiscais em vias originais: notas e cupons fiscais emitidos no município; guias de recolhimento de IPTU, taxa de alvará, ISS e notas fiscais de produtor rural pertencentes ao município; guias de recolhimento de ICMS de contribuintes do município e IPVA de veículos emplacados em São José do Norte; talões de produtor rural revisados no prazo do censo de 2017 e 2018, bem como todos os demais documentos fiscais emitidos no período de 1º de janeiro a 20 de dezembro de 2018.