Pescadores do Estuário da Lagoa dos Patos discutem revisão da IN03

Entre os dias 21 e 24 de julho, pescadores e pescadoras nortenses participaram de uma série de reuniões realizadas em seis localidades: Sede, Quinta Secção da Barra, Passinho, Várzea, São Caetano e Estreito. O objetivo foi discutir a revisão da Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03, de 9 de fevereiro de 2004, que regulamenta a pesca no estuário da Lagoa dos Patos.

As ações foram coordenadas por uma força-tarefa formada pela Emater/RS-Ascar, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SMAP) e as colônias de pescadores dos municípios de Pelotas, Rio Grande, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Tavares.

A mobilização reuniu os saberes e experiências das comunidades pesqueiras para compreender como a atividade pesqueira tem ocorrido na prática e quais adequações são necessárias à normativa atual, quehá mais de 20 anos não passa por atualizações.. Um grupo de trabalho foi responsável por planejar as escutas comunitárias, definindo o número de reuniões e a metodologia de coleta das informações. A ideia é consolidar as demandas em um único documento regional.

Entre os pontos recorrentes levantados nas reuniões estão: o aumento no número de redes para pesca do camarão, a retomada da permissão para pesca na saída da barra, e a inclusão de pescas diversificadas nas licenças.

As próximas reuniões acontecerão no município de Rio Grande, onde serão finalizadas as propostas gerais a serem encaminhadas ao Fórum da Lagoa dos Patos — instância composta por representantes dos mesmos municípios envolvidos nas reuniões. Cada localidade visitada indicará dois representantes para participar dessa última etapa, na qual será elaborado um documento final unificando as pautas regionais. O material será enviado ao Ministério da Pesca para subsidiar a revisão oficial da normativa.