Smec prioriza atualização dos PSPCI das Escolas Municipais
O Setor de Projetos e Obras da Secretaria de Educação e Cultura (Smec) está focado na atualização dos Planos Simplificados de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das Escolas Municipais. O processo referente à regularização do Polo Universitário, localizado no Centro Educacional do Bairro Comendador Carlos Santos, já está sendo analisado pelo Corpo de Bombeiros. Os processos relacionados às demais escolas deverão ser encaminhados à corporação para análise ainda neste semestre.
Atualmente, o Setor trabalha na elaboração dos projetos de PSPCI e na adequação dos prédios, com base na Lei Estadual Complementar nº 14.376/2013, no Decreto Estadual nº 53.280/2016 e na Resolução Técnica nº 05/2016, do Corpo de Bombeiros Militar do RS (RT-CBM/RS). Também está sendo efetuada a instalação de todos os equipamentos exigidos nessas normas regulamentadoras, como extintores, sinalização e saída de emergência, brigada de incêndio e iluminação com bloco autônomo (que acende em caso de queda da energia), com foco na promoção da segurança dos estudantes e dos servidores do município.
