Terceiro lote de pagamento do Programa Volta Por Cima contempla beneficiários de São José do Norte

O governo do Estado pagou, na sexta-feira (31/5), o terceiro lote dos recursos previstos pelo programa Volta por Cima para famílias vítimas das chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024. Este lote de pagamento contemplou 5.531 famílias de 169 municípios.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher informa que 147 famílias de São José do Norte foram beneficiados nesse lote. E que, de acordo com as regras do Programa, o valor do benefício é creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência de cada núcleo familiar.

Cabe salientar que, segundo informações do site do Programa, aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir do dia 13 de junho (data sujeita à alteração devido a condições de logística). Quem perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.

O Programa Volta por Cima foi viabilizado pela Lei 15.977, de 12 de julho de 2023, e tem como objetivo oferecer auxílio financeiro às famílias vítimas das chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024. É destinado a famílias desabrigadas ou desalojadas, de acordo com os seguintes critérios:

Ter sido desabrigada ou desalojada em razão de eventos climáticos adversos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024, conforme Decreto Estadual 57.607;

Residir em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo governo do Estado;

Ter cadastro incluído pelas equipes municipais de Assistência Social em formulário disponibilizado pelo programa Volta por Cima ou ter sido identificada como moradora de área atingida a partir do mapeamento realizado pelo governo estadual;

Constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos climáticos.

Para saber se foram contemplados com o benefício nos lotes já pagos, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número do CPF no site SOS Enchentes - https://sosenchentes.rs.gov.br/consulta-programa-volta-por-cima