Mais informações sobre a aquisição dos espaços, podem ser obtidas na Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC)
A Prefeitura de São José do Norte torna público o Edital de Chamamento nº 066/2025 para o credenciamento e seleção de pessoa física ou jurídica para autorização de uso de espaço público e licença de funcionamento de comércio eventual durante o período de realização das Festividades de 20 de setembro.
As inscrições serão aceitas até o dia 17/09 e devem ser feitas por meio de protocolo eletrônico disponível no link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 utilizando os seguintes assuntos de protocolo: 5033098 FESTIVIDADES 20 SETEMBRO (Pessoa Jurídica) ou 5033097 FESTIVIDADES 20 SETEMBRO (Pessoa Física). Os contribuintes que por ventura não tiverem acesso à rede mundial de computadores poderão realizar seu protocolo na Secretaria Municipal de Administração (SMA), Rua General Osório, 158 Centros – SJN, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no setor de Protocolo
As informações relacionadas à documentação, regulamentação, prazos e valores estão contidas no edital junto ao link: https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/164/PhotoAssets/645101/images/original/EDITAL_N_066_2025_20_DE_SETEMBRO_2025_1_.pdf
Mais informações sobre a aquisição dos espaços, podem ser obtidas na Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou por meio do telefone 0800 090 1073 Ramal 400.