SMMA promove conscientização sobre o descarte de resíduos durante a renovação da licença de pesca
Mutirão realizado pela Colônia de Pescadores de São José do Norte recebe orientações sobre legislação ambiental e práticas
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) de São José do Norte, em busca de promover as melhores práticas de sustentabilidade e combater o descarte irregular de resíduos na orla do município, participou do mutirão para renovação da licença de pesca organizada pela Colônia de Pescadores de São José do Norte (Z2). O evento ocorreu na última terça-feira (11) nas localidades de Arroio do Inhame e Várzea.
Durante a ação, as representantes dos setores de Fiscalização da SMMA, Angélica Leivas Pereira e Josiane de Lemos Costa, juntamente com a Assessora Técnica de Licenciamento Ambiental, Andreia Schwingel, promoveram uma roda de conversa com os pescadores locais. O objetivo foi instruir os servidores sobre a legislação ambiental vigente, incluindo a Lei Municipal 989/2022, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José do Norte, bem como a Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei Federal Nº 9.605 /98) e o Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre infrações e responsabilidades administrativas.
Durante uma roda de conversa, os pescadores receberam orientações sobre o devido descarte de resíduos de pesca e recicláveis, sendo incentivados a abandonar e dar destino adequado a esses materiais. Além disso, foram informados sobre a prática da compostagem das carcaças de peixes e camarões, destacando a funcionalidade e o reaproveitamento desses resíduos.
A primeira ação de conscientização alcançou 55 pescadores locais, mas a SMMA planeja as atividades para outras localidades do interior do município de acordo com o cronograma de atualização da licença de pesca. O objetivo é conscientizar o maior número possível de pessoas sobre o descarte irregular de resíduos provenientes da atividade pesqueira na orla do município.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente ressalta a importância de ações como essa para a preservação do ecossistema marinho e a garantia de uma pesca sustentável.
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Assessoria de Comunicação Social
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