A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) informa à comunidade que dispõe de um portal institucional com o propósito de dar mais agilidade às ações e facilitar o acesso a alguns serviços.
O cidadão que consultar o portal irá encontrar a legislação pertinente aos processos ambientais, poderá entrar em contato com a secretaria, enviar dúvidas, verificar pendências e consultar o andamento de processos. O portal também será um meio de disponibilizar ao público as licenças ambientais geradas pela SMMA, em atendimento ao Artº 10, da Resolução 237/97 do CONAMA.
"A SMMA se põe a disposição para orientações e, sobretudo agradece qualquer sugestão, feitas pelos cidadãos, para a melhoria do portal que, em breve, contará com notícias, dicas e orientações diversas”, explicou o titular da pasta, Danúbio Roig.
O portal da SMMA está acessível através do link http://smma.saojosedonorte.rs.gov.br/