O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), informa que disponibilizará a partir desta quinta-feira (28), os pontos de comercialização para os interessados em exercer suas atividades durante o Carnaval, na Rua General Osório que acontece no sábado (2), no domingo (3) e na terça-feira (5), das 21h às 2h.
Os comerciantes, ambulantes ou fixos, deverão providenciar o cadastramento e pagamento das taxas junto à SMF, na Rua General Osório, nº 89, das 08h ás 14h. A escolha dos pontos é conforme a ordem de chegada.
A equipe da SMF explica que os comerciantes que não promoverem a regularização das atividades e forem flagrados pela fiscalização, não poderão continuar comercializando e estarão sujeitos à multa e apreensão dos produtos, que só serão devolvidos após o recolhimento da taxa de apreensão e apresentação das notas fiscais das mercadorias.