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06/05/2022
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SMAP e Emater/RS Ascar abrem inscrições para a seleção de beneficiários para acesso ao recurso via FEAPER

O prazo para inscrição vai até o dia 11 de maio de 2022.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca(SMAP) de São José do Norte, informa que a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado, um edital com todas as regras para a seleção de agricultores e pecuaristas familiares, agroindústrias e pescadores artesanais, que pretendem obter um financiamento por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
 
Os Interessados em realizar a candidatura, necessitam, previamente, verificar junto ao Escritório Municipal da Emater, seu enquadramento nos requisitos constantes no Manual Feaper 2022 e se possuem a documentação mínima exigida, para fazer sua inscrição. O prazo para inscrição vai até o dia 11 de maio de 2022.
 
Caberá ao Conselho Municipal de Produção - CMP aprovar os que manifestaram interesse e se enquadraram nos requisitos e selecionar os beneficiários, limitado aos valores disponibilizados para o município, que são:
- Linha Agricultores e Pecuaristas Familiares: R$ 75.000,00
- Linha Pescadores Artesanais: R$ 250.000,00
- Linha Agroindústria: R$ 57.471,00
 
Os limites de financiamento das referidas linhas são de R$ 5.000,00 até R$15.000,00 por pessoa física, com bônus de adimplência de 80%. Os agricultores que forem selecionados para acesso ao crédito, poderão contratar financiamento por meio do Feaper para aquisição de máquinas, equipamentos, insumos, construções e ampliações para apoio e desenvolvimento das atividades. 
 
Agroindústria Familiar, deve ter sido cadastrada no PEAF (Programa Estadual de Agroindústria Familiar) até o dia 17 de março de 2022. Para os pescadores artesanais, seguir a documentação solicitada no Manual FEAPER como RGP e CadÚnico.
 
Para maiores informações, procure o escritório da EMATER/RS Ascar de São José do Norte, pelo telefone (53) 3238-1365 ou também, a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca(SMAP) pelo telefone (53) 3238-1129.

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