Seguro Agrícola para produtores familiares com adesão ao Pronaf

Estiveram reunidos na última quinta-feira (14), na agência do Banco Brasil em São José do Norte juntamente com gerente local Alexandre Strelow e a gerente de agronegócio Mariângela Viscardi, o Secretário da Agricultura e Pesca Josué Machado e o Engenheiro Agrônomo Fábio Martins para tratarem sobre o PROAGRO- Programa de Garantia da Atividade Agropecuária incluído nos mais de 300 PRONAFs (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) executados no Município.  

Devido as condições climáticas adversas provocadas pelo fenômeno el ninho que ocasiona excesso de chuvas e ventos fortes, as lavouras de inverno, principalmente a cebola, ficaram inundadas, também os campos para a pastagem resultando em significativas reduções na produção primária culminando em algumas lavouras em 100 %, ou seja, perda total.

Os agricultores familiares tem inseridos no âmbito do Pronaf o PROAGRO MAIS que possibilita a indenização das dívidas de custeio com a comprovação através de notas ficais ou similares e mais uma Renda Mínima de até R$ 40.000,00 por produtor, além de indenizar, também a parcela de investimento.

O secretário Josué Machado considera alíquota de 11,2% cobrada a partir de 1º/7/2023 para adesão obrigatória ao PROAGRO MAIS na contratação do Pronaf muito alta o que provoca descontentamento em muitos produtores, e observa por outro lado que a renda mínima de aproximadamente R$ 35.000,00 por beneficiário do referido seguro uma medida paliativa na continuidade do trabalho no campo.

A comprovação dos custos de produção, através de notas fiscais; a correta localização das lavouras; o estágio de produção das culturas no momento da incidência das condições climáticas adversas; o prazo para a comunicação do sinistro na agência bancária em no máximo de 10(dez) dias do ocorrido e outros temas abordados sobre os financiamentos e seguros foram discutidos no encontro e serão apresentados na próxima reunião ordinária do Conselho Municipal de Produção no dia 09 de outubro de 2023.

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