Secretarias participam de palestra de apresentação da Capacitação em Gestão da Inovação de Águas Pluviais Urbanas

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande - Sinduscon Rio Grande realizou uma palestra, na última quarta-feira, 15, destinada à apresentação da Capacitação em Gestão da Inovação de Águas Pluviais Urbanas. O encontro teve a parceria com o Sinduscon Pelotas e da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). O evento foi desenvolvido na sede do Parque Científico e Tecnológico de Pelotas. Com foco nas oportunidades de negócios criadas pelo Novo Marco do Saneamento Básico, a apresentação contou com a presença da Secretária Municipal do Meio Ambiente (SMMA) Sabrina Saraiva de Azevedo, da chefe administrativa da SMMA Juciéli Costa, da diretora de Engenharia, Fiscalização e Planejamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (Smou) Ariele Lisboa, do diretor de Coordenação, Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SMPDS) Max Costa, do engenheiro civil da SMPDS Emerson Alaniz Soares, além de representantes e secretários do Meio Ambiente das Prefeituras de Morro Redondo e Arroio Grande. A programação também incluiu um bate-papo junto aos empresários do ramo da construção civil de Pelotas e região. 

A iniciativa tem o apoio da Fiergs, através do Programa de Apoio a Projetos Sindicais, e do Sebrae. A equipe da UFSM, responsável técnica pelo curso, tem a coordenação geral do Eng. Daniel Gustavo Allasia Piccilli. Em relação à apresentação da capacitação para os municípios da região, Piccilli diz que um dos objetivos é trazer conhecimento aos gestores sobre o Novo Plano de Saneamento Básico. “A partir de 2026, por exemplo, já começarão a exigir que 71% dos domicílios dos municípios tenham acesso à rede de esgoto e quase 90% de acesso à água potável”, comentou ele. “Isso vai implicar uma série de mudanças nos municípios e, em particular, na drenagem urbana. Fazer simplesmente uma canalização ou uma sanga não será mais aceito. Serão necessárias uma série de novas estruturas”, reforçou. Segundo ele, “a ideia é auxiliar os municípios para atualizarem seu corpo técnico para poder acompanhar e realizar projetos para receber recursos federais. E também sensibilizar os empresários sobre as demandas e prepará-los para poderem suprir as mesmas”. 

Airton Zoch Viñas, presidente do Sinduscon Rio Grande, reconhece a necessidade das prefeituras em obter informações a respeito do assunto e garantir recursos e financiamentos para poderem colocar o marco regulatório em prática. Em seu ponto de vista, o Sinduscon tem que levar informações às pessoas que estão à frente da gestão das cidades para que os objetivos em relação ao saneamento sejam atingidos. “A gente [Sinduscon] tem essa oportunidade, para que eles tenham um canal de informações que os leve a atingir os objetivos”. Sobre a parceria com a Fiergs, ele reforça a importância da mesma: “para nós é uma satisfação, porque a questão financeira é fundamental”, concluiu o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande.

Metas ambiciosas

Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, através da lei federal 14.026/2020, estão previstas metas ambiciosas para o país, como o atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. A nova lei alinha-se com os objetivos da Agenda 2030 de Sustentabilidade da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Possibilita a gestão direta dos serviços públicos, a indireta (concessão, sub-rogação ou arrendamento dos serviços) e a mista. Desse modo, o sistema abrirá oportunidades para que novas empresas assumam os serviços de drenagem urbana e abre o mercado para que micros e pequenas empresas sejam prestadoras de serviços das concessionárias. 

Metodologia

Na Capacitação em Gestão de Águas Pluviais Urbanas, um dos temas tratados será o impacto das cheias urbanas, que tem sido um dos principais problemas do Brasil e da América Latina nas últimas décadas. A capacitação foi desenvolvida para apresentar a visão de gestão integrada das águas pluviais urbanas e uma nova concepção de gerenciamento com base neste novo marco legal do saneamento básico e na Agenda 2030 da ONU. Os tópicos a serem abordados na capacitação são os seguintes: Águas urbanas - Ciclo hidrológico urbano; desenvolvimento urbano: impactos no ciclo hidrológico, no meio ambiente e nos sistemas aquáticos; segurança hídrica: mananciais, disponibilidade hídrica e abastecimento; infraestrutura urbana: pluviais e esgoto sanitário; interface entre serviços urbanos e a drenagem: resíduos sólidos, limpeza, etc. As primeiras 12 horas de aulas e atividades serão em formato online, iniciando em abril. Uma saída de campo até a UFSM também está prevista.