Selo é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
A prefeitura de São José do Norte, recebeu recentemente o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública 2022, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
O reconhecimento é um importante indicador da qualidade da gestão pública municipal e tem como objetivo incentivar e premiar as boas práticas de transparência e controle social. Para conquistar o Selo, os municípios precisam cumprir uma série de critérios estabelecidos pela ATRICON, que incluem a disponibilização de informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, entre outros.
São José do Norte se destacou no processo de avaliação, atingindo um percentual de 94,80% em uma escala que vai de 0 a 100%. O resultado demonstra o compromisso da administração municipal em promover a transparência e o acesso à informação, fundamentais para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia.
A prefeita de São José do Norte, Fabiany Zogbi Roig, destacou a importância da conquista do Selo Ouro de Transparência: "Estamos muito felizes com essa premiação, que é resultado de um trabalho coletivo de toda a equipe da prefeitura. Isso mostra que estamos no caminho certo e nos incentiva a continuar investindo na transparência e na gestão responsável dos recursos públicos."
Para o Secretário Municipal de Administração Bruno Mendonça Costa, "O acesso à informação, além de ser um direito do cidadão, tem um papel determinante para o exercício da cidadania através do controle social da Administração Pública, impondo dessa maneira limites aos gestores públicos. O principal objetivo da transparência na administração pública é dar a qualquer cidadão o direito e a possibilidade de ter clareza de como o dinheiro pago nos impostos está sendo utilizado. O resultado alcançado pela Administração Municipal vai ao encontro do eixo D, do plano de governo, gestão pública planejada, participativa e eficiente da Prefeita Municipal. A equipe multissetorial envolvida no processo de transparência já está atuando visando elevar o percentual de transparência, a fim de que todos os requisitos previstos sejam cumpridos pela prefeitura."
Nas avaliações, foram premiados com certificações virtuais 109 jurisdicionados gaúchos, dos quais 64 atingiram o nível ouro na avaliação da transparência.
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Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal de São José do Norte
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