O trabalho infantil é um dos mais graves problemas do país. Com foco na sensibilização da população sobre o assunto, professores da rede pública municipal participam de capacitação para buscar coibir as atividades laborais exercidas por crianças e proporcionar o resgate da infância com a dignidade necessária para a faixa etária, como direito à escola, por exemplo. O aperfeiçoamento dos profissionais da educação integra o Projeto Resgate da Infância uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Norte (Smec).
Através de rodas de conversa realizadas com professores do Setor de Projetos da Smec e com psicólogas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), os profissionais da Educação iniciaram a formação no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
O próximo encontro está marcado para o dia 12 de julho, no turno da manhã, no Auditório do Ministério Público, e visa, através de atividades lúdicas, ampliar o repertório de ações dos professores.
O Projeto Resgate a Infância foi pensado a partir dos eixos políticas públicas, educação e profissionalização. Busca levar aos professores da rede pública municipal uma ampla discussão para despertar na sociedade civil e instituições a importância de medidas que garantam, a crianças e adolescentes, proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil.
A pretensão é que os professores capacitados abordem aos alunos, temas como profissionalização do adolescente e aprendizagem profissional e trabalho infantil. O processo é embasado a partir do material pedagógico elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), onde poderão ser destacados um ou mais de seus aspectos como causas, consequências, formas, cenários, políticas públicas, programas, projetos e ações de prevenção e repressão.
O objetivo é proporcionar aos alunos a oportunidade de esclarecimento e aprendizagem sobre aspectos relacionados ao trabalho infantil, sensibilizar professor e aluno sobre o tema, visando o desenvolvimento de sua consciência para o pleno exercício da cidadania e trabalhar os temas através de diversas linguagens como conto; poesia; música; desenho; curta-metragem, entre outras.
No Brasil, mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD-2015). No mundo são 152 milhões em exercício do trabalho precoce.
Entenda o que é e o que não é trabalho infantil na explicação da Fundação Abrinq
Nem todas as atividades realizadas por crianças e adolescentes são consideradas trabalho infantil. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), crianças e adolescentes podem trabalhar desde que sejam tarefas apropriadas para a idade de cada um; não apresentem riscos; sejam supervisionadas por algum responsável; não interfiram no tempo da escola, do descanso, do lazer e da brincadeira. É importante esclarecer que atividades praticadas por meninos e meninas não podem ser o sustento da família, sendo de responsabilidade exclusiva deles.
Ajudar em casa é trabalho infantil?
Ajudar a lavar a louça em casa, arrumar a própria cama, aprender a cuidar da plantação, e outras atividades que fazem parte de uma rotina caseira não são considerados trabalho infantil. São atividades de socialização e transmissão de conhecimento. É saudável que crianças e adolescentes colaborem com suas famílias na divisão de tarefas domésticas, fortalecendo o sentimento de solidariedade e responsabilidade com os outros e com o ambiente em que vivem.
Somente crianças e adolescentes que vivem em situação de pobreza extrema trabalham?
De acordo com o Censo de 2010, quase 40% das crianças e adolescentes que trabalham são de famílias que vivem acima da linha da pobreza. Hoje em dia, é comum adolescentes trabalharem para terem acesso aos bens de consumo, como vidoegames, tênis e celulares. Eles entram no mercado de trabalho, geralmente, com empregos informais, em busca de autonomia e inclusão social. Em geral, estão mais concentrados nos centros urbanos e têm acima de 14 anos.
O trabalho evita que a criança ou adolescente fique na rua, e, em consequência, mais vulnerável à criminalidade?
O trabalho infantil não tem nenhuma relação com a prevenção da criminalidade. Pelo contrário, diversas pesquisas indicam que a maior parte dos presidiários ou adolescentes cumprindo medidas socioeducativas trabalhou na infância. Além disso, existem várias formas de trabalho infantil que fazem parte do crime organizado, como tráfico de drogas e de pessoas, exploração sexual e o trabalho escravo.
Já que o trabalho molda o caráter do ser humano, trabalhar é benéfico para a formação da criança e do adolescente?
A criança precisa de tempo para brincar, estudar, descansar, entre outras atividades. Passar a maior parte do seu dia trabalhando, em uma atividade que exija muita responsabilidade, atrapalhará no seu desenvolvimento integral. Cumprir a jornada escolar, fazer as tarefas, estudar, e realizar atividades culturais e educacionais já são condições que favorecem a formação do caráter.
Se o trabalho infantil é negativo, como existem pessoas que trabalharam durante a infância e hoje são adultos bem sucedidos?
Diversas pesquisas mostram que o trabalho infantil prejudica a criança em seu desenvolvimento pleno, inclusive do ponto de vista educacional. Não é porque algumas pessoas conseguiram superar condições adversas na infância, que isso não tenha efeitos negativos sobre o desenvolvimento da maioria das crianças.
Fonte: http://www.ebc.com.br/infantil/2015/05/o-que-caracteriza-o-trabalho-infantil e Fundação Abrinq.