Prefeitura realiza Audiência Pública para apresentação do projeto de Lei referente a alteração da Lei Orçamentária Anual
Tema da Audiência é “Alterações no PPA 2023 a pedido da SMEC, Lei Paulo Gustavo e FAC/RS.”
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SMPDS), informa que realizará Audiência Pública para apresentação do projeto de Lei referente a alteração da Lei Orçamentária Anual - (LOA), denominada “Alterações no PPA 2023 a pedido da SMEC, Lei Paulo Gustavo e FAC/RS.”, para o segundo semestre do ano de 2023, vinculada ao segundo ano contábil do Plano Plurianual 2022/2025, lei municipal N° 939/2021.
A Audiência acontecerá na segunda-feira, 28 de agosto, às 14h, no Polo Universitário, localizado na rua Doze, n.º101, bairro Comendador Carlos Santos.
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Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de São José do Norte - Planejamento, Trabalho e Crescimento
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