Prefeitura divulga edital para a venda de espaços na festividade de 07 de setembro
Mais informações sobre a aquisição dos espaços, podem ser obtidas na Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC)
A Prefeitura de São José do Norte torna público o Edital de Chamamento nº 053/2024 para o credenciamento e seleção de pessoa física ou jurídica para autorização de uso de espaço público e licença de funcionamento de comércio eventual durante o período de realização das Festividades de 07 de setembro.
As inscrições serão aceitas até o dia 03/09 e devem ser feitas por meio de protocolo eletrônico disponível no link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 utilizando os seguintes assuntos de protocolo: 2938 LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL FESTIVIDADES (Pessoa Jurídica) ou 2944 LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL FESTIVIDADES (Pessoa Física). Os contribuintes que por ventura não tiverem acesso à rede mundial de computadores poderão realizar seu protocolo na Secretaria Municipal de Administração (SMA), Rua General Osório, 158 Centros – SJN, das 08:00 às 14:00, no setor de Protocolo.
As informações relacionadas à documentação, regulamentação, prazos e valores estão contidas no edital junto ao link: https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/164/PhotoAssets/479310/images/original/EDITAL%20N.%C2%BA%20053_2024.pdf
Mais informações sobre a aquisição dos espaços, podem ser obtidas na Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) das 08h:00 às 12h:00 e das 13h:00 às 17h:00, ou por meio do telefone (53) 3238-1502.
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Assessoria de Comunicação Social SMS
Prefeitura Municipal de São José do Norte
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