Prefeitura divulga edital para a venda de espaços durante o Carnaval
As inscrições serão aceitas de 7 a 10 de fevereiro
A Prefeitura de São José do Norte torna público o Edital de Chamamento nº009/2024 para o credenciamento e seleção de pessoa física ou jurídica para autorização de uso de espaço público e licença de funcionamento de comércio eventual durante o período de realização da Carnaval 2024. Os dias de evento acontecerão na Rua General Osório, nos dias 10, 11, 12 e 13, e na Praia do Mar Grosso, no dia 18, todos no mês de fevereiro em São José do Norte.
As inscrições serão aceitas de 7 a 10 de fevereiro por meio de protocolo eletrônico disponível em: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5, utilizando. Os seguintes assuntos de protocolo: ID 2938 LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL FESTIVIDADES (Pessoa Jurídica) e 2944 LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL FESTIVIDADES (Pessoa Física). Excepcionalmente, os contribuintes que por ventura não tiverem acesso à rede mundial de computadores poderão realizar seu protocolo na Secretaria Municipal de Administração (SMA), Rua General Osório, 158 Centro – SJN, das 08:00 às 14:00, no setor de Protocolo.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal do Turismo, Esporte e Lazer (SMTEL), pavimento superior da Hidroviária Municipal, das 08:00 às 14:00, ou por meio do telefone (53) 3238-1072.
As informações relacionadas à documentação, prazos e valores estão contidas no edital. Acesse o edital ao final da página: https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/164/PhotoAssets/398679/images/original/EDITAL%20N.%C2%BA%20009_2024%20CHAMAMENTO%20P%C3%9ABLICO%20PARA%20AUTORIZA%C3%87%C3%83O%20DE%20USO%20A%20T%C3%8DTULO%20PREC%C3%81RIO%20DE%20ESPA%C3%87O%20P%C3%9ABLICO%20E%20LICEN%C3%87A%20DE%20FUNCIONAMENTO%20DE.pdf
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Assessoria de Comunicação Social
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