Prefeitura capacita Agentes Municipais

Com o objetivo de ampliar e reforçar o trabalho da equipe de Turma Volante Municipal, servidoras do município, após realizarem o curso teórico de capacitação para Agente Municipal, estiveram presentes na quarta-feira (28/07), na cidade de Campo Bom/RS, realizando a parte conclusiva do curso, através do treinamento prático, organizado pela Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul, orientado e supervisionados pelos auditores fiscais Fernando Medeiros e Milton Furquim.

Nesta primeira etapa de curso prático a Administração Municipal esteve representada pelas servidoras Tais Dutra da Silva e Solange de Fátima Fraga.

A Turma Volante Municipal atua no combate a sonegação de impostos, por meio de um acordo que é firmado com o Estado, pertence ao Programa de Integração Tributária - PIT e, possui o apoio da Brigada Militar e Guarda Municipal.

Os agentes da Turma Volante atuam em locais estratégicos com o intuito de se verificar as entradas e saídas de mercadorias do Município, por meio da análise das notas fiscais que acompanham os produtos, tendo como objetivo combater a sonegação fiscal e irregularidades dos produtos comercializados, além de aumentar o retorno de ICMS para o Município.

As fiscalizações periódicas aumentam a pontuação do município no Programa de Integração Tributária e, consequentemente, o repasse dos recursos por parte do Governo Estadual.

Em virtude da qualificação realizada, a Turma Volante estará melhor preparada para atuar na fiscalização municipal.