Lei nº 1.046 cria o Plano Municipal de Cultura de São José do Norte

A Lei Municipal nº 1.046 de 19 de abril de 2023 é um importante marco para a cultura da cidade de São José do Norte. Com a criação do Plano Municipal de Cultura, o município avança na promoção, valorização e preservação da diversidade cultural de sua população.

O Plano Municipal de Cultura tem como objetivo fomentar a produção cultural local, garantindo o acesso à cultura e incentivando a criação de novos projetos culturais na cidade. Para tanto, a lei prevê ações que contemplam desde a formação de artistas e agentes culturais até a criação de espaços culturais e o apoio financeiro a projetos culturais.

Além disso, o plano estabelece a elaboração de um diagnóstico da cultura local e a construção de um conjunto de metas, estratégias e ações para o desenvolvimento cultural do município nos próximos dez anos. O objetivo é que o Plano Municipal de Cultura seja um instrumento de gestão pública participativa, que envolva toda a comunidade na elaboração e execução das políticas culturais.

A criação do Plano Municipal de Cultura é um importante passo para o fortalecimento da cultura em São José do Norte. Com ações concretas e um planejamento estratégico, a cidade poderá valorizar e preservar sua rica diversidade cultural, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento cultural e econômico local.

"O Plano Municipal de Cultura foi produzido através do setor de Cultura da SMEC, aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e pela sociedade civil. Este plano é uma produção ao longo de anos, que teve por intuito levantar e reconhecer as necessidades dos diversos segmentos culturais de nosso Município, criado através de estudo de pesquisa por meio da realização do mapeamento cultural que possibilitou obter dados dos representantes de diversos segmentos culturais existentes, além de análise realizada através do Conselho Municipal de Políticas Culturais, das necessidades dos segmentos existentes no Município. O levantamento de material bibliográfico foi importante nesse processo, pois possibilitou o embasamento teórico aplicado" salientou a Coordenadora de Cultura Pricila Mendes Garcia.

A nova lei demonstra o compromisso da cidade com a cultura e com a construção de uma sociedade mais justa e democrática, que reconhece e valoriza a diversidade cultural de sua população. São José do Norte dá um exemplo para outras cidades, mostrando que é possível promover o desenvolvimento cultural de forma participativa e efetiva.

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Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal de São José do Norte

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