Informações sobre os cadastros e classificações de dados para avaliações dos Programas Volta por Cima e Auxílio SOS RS - Pix Solidário

A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e da Mulher (SMASCIM) informa sobre os procedimentos de cadastro e avaliação do Programa Volta Por Cima e do Auxílio SOS Rio Grande do Sul - Pix Solidário, ambos do governo do Estado.

Programa Volta por Cima

O Programa Volta por Cima tem como critérios a situação de desalojamento e desabrigamento, além do limite de renda per capita. Todos os solicitantes deverão estar inscritos no Cadastro Único. Com base nessas informações e no cadastro dos formulários na plataforma do governo do Estado, os cruzamentos de dados são realizados para definir a lista de contemplados, assim como a priorização das afetadas em cada lote de pagamentos.

Atualmente, o Programa Volta por Cima está no quarto lote de pagamentos. No município de São José do Norte, foram contempladas 147 famílias no lote 3 e 98 no lote 4. Os beneficiários podem consultar sua inclusão no programa por meio de mensagens enviadas pelo aplicativo GOV.BR ou pelo site https://sosenchentes.rs.gov.br/consulta-programa-volta-por-cima utilizando o CPF. Existem duas respostas possíveis na consulta:

CPF não cadastrado – o que pode significar que o sistema ainda não cruzou os dados do CPF, mesmo que o formulário de inscrição já tenha sido enviado.
Beneficiário do Programa – Significa que o CPF foi selecionado como beneficiário após o cruzamento de dados.

Os recursos do Programa Volta por Cima são disponibilizados aos contemplados por meio do Cartão Cidadão, que também é utilizado no Programa Devolve ICMS. O valor pode ser utilizado apenas em estabelecimentos conveniados, como supermercados, farmácias, postos de gasolina e padarias, entre outros. O cartão pode ser utilizado em qualquer estabelecimento que possua uma máquina de cartões Vero Banrisul. Aqueles que não possuem o cartão deverão solicitá-lo diretamente ao Banrisul. Não é permitido sacar o valor.

Auxílio SOS Rio Grande do Sul - Pix Solidário

O Auxílio SOS Rio Grande do Sul, conhecido como Pix Solidário, é destinado à população afetada pelas enchentes, que estão na condição de desabrigados e/ou desalojados, com renda familiar de até 3 meses mínimos, e que estão cadastrados no Cadastro Único e/ ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. A avaliação dos beneficiários é feita por cruzamento de dados inseridos nas diversas bases de dados governamentais, com foco principal nas informações do Cadastro Único e nas regiões afetadas pelas enchentes.

A primeira lista de beneficiários do SOS Rio Grande do Sul foi divulgada no dia 06/06. O pagamento é realizado através do aplicativo CAIXA Tem. Os contemplados que não possuem o aplicativo devem dirigir-se até uma agência da CAIXA. A consulta sobre beneficiários pode ser feita pelo aplicativo GOV.BR, pelo aplicativo CAIXA Tem, ou pelo site https://fpae01.pro.rs.gov.br/auxilio.php?grupo=20 utilizando o CPF. A mensagem "CPF não cadastrado" não significa necessariamente que o cadastro não foi realizado, mas sim que a família ainda não foi incluída em uma das listas divulgadas pelo programa.

É importante destacar que os índices de dados desses programas utilizam uma base de dados do Cadastro Único e informações sobre áreas afetadas pela situação de calamidade. Não há informações definidas pelo Estado sobre o tempo de análise dos dados e a formação dos lotes e listas de contemplados. É necessário aguardar a divulgação das listas pelo Governo do Estado em cada lote de pagamento.