Executivo Municipal prorroga o Decreto n°16.207/2021
Executivo Municipal prorroga o Decreto n°16.207/2021
O Executivo Municipal editou o Decreto nº 16.327/2021, nesta segunda-feira (10/05), prorrogando o Decreto nº 16.207/2021, considerando as determinações do Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020 e suas alterações, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera situação de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências;
Este Decreto entra em vigor nesta data e terá validade até o dia 15 de maio, podendo ser prorrogados os prazos, a critério das autoridades de saúde e demais competentes.
Confira o Decreto através do link: https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/164/DocumentAssets/138494/images/original/Decreto%20n%C2%BA16.327.pdf
