Executivo Municipal expõe necessidades dos agricultores ao MDA

Nesta segunda-feira (27-11), o Executivo Municipal e vereadores nortenses estiveram, em Porto Alegre, em reunião com a Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A intenção foi comunicar a situação de dificuldades dos agricultores do município.

Em razão dos prejuízos causados pelo ciclone, desastres naturais e fortes chuvas, O Executivo Municipal decretou Situação de Emergência através dos Decretos n° 18403, n° 18566 e n° 18580. Com base nos decretos, ocorreu a reunião com o ministério.

No MDA, ao fim da reunião, entregaram ao superintendente, Milton Bernardes, um oficio com pedidos de auxílio para amenizar os prejuízos em São José do Norte. O grupo nortense expôs ao superintendente a situação de calamidade pública enfrentada pelos agricultores que foram atingidos em suas plantações pelo ciclone e temporais de chuvas, além de enchentes.

Solicitaram a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito de custeio e de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com desconto de, no mínimo, 30% sobre o valor financiado, limitado a R$15 mil por beneficiário, similar ao Decreto n° 11.730, de 9 de outubro de 2023. O motivo do pedido leva em consideração os prejuízos sofridos pelos agricultores devido as condições climáticas, visto que, o município possui uma área plantada de 2 mil hectares e que, devido as condições climáticas adversas, ocorreu significativa perda de produção da safra 2023/24, que ultrapassou 30% no caso da cebolicultura, sendo que nos campos próximos à Laguna dos Patos e outros mananciais, a perda chegou a 100%.

Pediram ainda que ocorra a distribuição de sementes de cebola, através do Programa de Aquisição de Sementes (PAA), na modalidade compra com Doação Simultânea (CDS) para produtores atingidos com perdas comprovadas superior a 30%. Pleitearam ainda, a doação de insumos agrícolas, cestas básicas e horas máquinas aos produtores atingidos com perdas comprovadas superiores a 30%. 

 Participaram a prefeita, Fabiany Zogbi Roig, o vice-prefeito, Neromar Guimarães, o titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Smap), Josué Machado, e os vereadores, Ildomar da Costa e Luiz Bravo.

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Assessoria de Comunicação Social 

Prefeitura Municipal de São José do Norte - Planejamento, Trabalho e Crescimento

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