Executivo e Incra assinam acordo de adesão para Cadastro Rural
Documento tem validade de 5 anos
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), representado pela Superintendência Regional no Rio Grande do Sul, e o Município de São José do Norte formalizaram o Acordo de Adesão nº 4/2024/SR(RS)F1/SR(RS)F/SR(RS)/INCRA, processo nº 54000.124694/2023-01.
O objetivo do acordo é a instalação e manutenção da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e a integração ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), visando fornecer informações sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
O documento, com validade de 5 anos, prevê as obrigações e responsabilidades de ambas as partes, garantindo a execução eficiente das atividades relacionadas ao cadastro rural. O Município compromete-se a criar e manter a UMC, enquanto o Incra disponibiliza orientação, capacitação e material informático padronizado.
A parceria visa fortalecer a gestão do cadastro rural, possibilitando melhor atendimento aos proprietários e posseiros de imóveis rurais no município de São José do Norte.
Para mais informações, o acordo completo pode ser consultado no link: https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/acordo-de-adesao/rio-grande-do-sul/RS_acordo_sao_jose_do_norte_2024.pdf
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Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de São José do Norte - Planejamento, Trabalho e Crescimento
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