Rua Darci Rodrigues Saraiva - Bairro Veneza

A Prefeitura de São José do Norte informa que foram iniciados dois processos de licitação para a pavimentação da Rua Darci Rodrigues Saraiva, no Bairro Veneza. O primeiro ocorreu em 15/03/2024, seguido pelo segundo em 12/04/2024, conforme registrado no portal de transparência do município (disponível em: https://www.saojosedonorte.rs.gov.br/portal-da-transparência - seção Licitações, Editais e Resultados). No entanto, ambos os processos foram encerrados sem que qualquer empresa tenha demonstrado interesse em executar a obra.

Diante dessa situação, um novo processo de licitação está sendo aberto para que empresas possam participar e a vencedora realizar a referida obra.

Quanto ao valor de R$ 238.000,00, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Afonso Motta, obtida por meio do Vereador Irandi Rodrigues, a Secretaria da Fazenda informa, que por meio do extrato em anexo, nenhum recurso foi depositado na conta municipal exclusiva para o recebimento do convênio, o que é reforçado pela Secretaria do Planejamento que indica que os recursos financeiros só serão liberados e depositados nas contas do município, somente após a aprovação da licitação, pela Caixa Federal, a partir da indicação da empresa vencedora da licitação e interessada em realizar a obra, referentes ao convênio número 945117/2023, que tem vigência até o dia 20/11/2026 e diz respeito à pavimentação da Rua Darci Rodrigues Saraiva.

_________________________________________________________________________________

Assessoria de Comunicação Social 

Prefeitura Municipal de São José do Norte - Planejamento, Trabalho e Crescimento

Acompanhe nossos canais nas redes sociais e fique por dentro do que acontece no Executivo.

Facebook: www.facebook.com/PrefeituraSJN

Instagram: www.instagram.com/prefeiturasaojosedonorte