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29/03/2022 Sec. da Agricultura e Pesca
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Vice-prefeito, representantes da SMAP e agricultores nortenses reúnem-se com o Subcomitê da Cebolicultura em Tavares

A substituição do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA foi a pauta principal da reunião.

 

Na quinta-feira, 17 de março, aconteceu na Câmara de Vereadores do município de Tavares a reunião do Subcomitê de Cebolicultura, que contou com a participação de representantes de várias entidades do setor agrícola de São José do Norte, Rio Grande, Tavares e Mostardas.

 

O vice-prefeito Neromar Guimarães esteve na reunião representando o Executivo Municipal, juntamente com a Secretária e o Diretor de Agricultura e Pesca Danúbia Chaves e Josué Machado, representante do Escritório Municipal da Emater/RS ASCAR Pedro Neves e agricultores nortenses.

 

A substituição do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA foi abordada durante o encontro que teve, também, a participação online do Diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Ministério da Agricultura e Abastecimento – MAPA, Márcio de Andrade Madalena. O Diretor Márcio explicou como funciona o Programa Alimenta Brasil, que é instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos.

 

O Programa visa promover e garantir o acesso à alimentação adequada, segurança nutricional aos agricultores familiares. Para isso, o programa compra alimentos produzidos por agricultores familiares e suas organizações, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e também que são atendidas pela rede socioassistencial dos municípios.

 

A reunião também tratou sobre outros temas como: a escassez de fertilizantes, o Programa de Apoio à Agricultura Familiar, a substituição do Totril e o levantamento da safra anterior e perspectivas para as próximas safras.

 

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