Sorteio de TV 43" encerra 4ª Edição da Campanha Nota Prêmio
O sorteio está incluso na programação do São José do Norte em Luzes - Natal 2022
O Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Fazenda, juntamente com o Grupo Municipal de Educação Fiscal, realizarão o sorteio de uma TV 43” como encerramento da 4ª Edição da Campanha Nota Prêmio. O sorteio acontecerá durante o evento São José do Norte em Luzes-Natal 2022, no dia 22 de dezembro, às 19h45, no Largo da Matriz São José. O prêmio será sorteado por integrantes da Comissão Especial da Campanha Nota Prêmio, juntamente com o Mascote da Campanha, Cid Adão e com o representante da Receita Estadual de Pelotas.
Para concorrer aos prêmios, o cidadão deve trocar suas notas e cupons fiscais, apresentar talão de produtor rural revisado dentro do período do censo, notas de venda de produtor rural, comprovante de pagamento de IPTU, IPVA, ISS, alvarás, conforme previsto no regulamento, por cupons, na SMF, SMAP e Gabinete da Prefeita.
A Campanha Nota Prêmio é uma ação integrante do Programa de Educação Fiscal, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e faz parte do Programa de Integração Tributária do Estado-PIT. Tem como objetivo o incentivo a compras no comércio local e a emissão de documentos fiscais e por consequência, o aumento da arrecadação tributária.O Nota Prêmio está previsto no Decreto Municipal 16.303 de 27 de abril de 2021
Exercício da Cidadania um direito e dever de todos!
