SMMA realiza o Licenciamento Ambiental do primeiro Cemitério particular de São José do Norte
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), informa que, na segunda-feira (15), foi assinada a Licença de Operação Parcial do primeiro cemitério particular que irá funcionar em São José do Norte.
O cemitério ainda está em processo de regularização para funcionar com plenitude, e ainda falta alvará de funcionamento e alvará sanitário. Abertura das atividades depende ainda de regulação e homologação de tabela de preços, visto que os sepultamentos são uma responsabilidade pública que pode ser repassada para iniciativa privada mediante justa regulação de preços. Também, deve atender as prerrogativas do Código de Posturas Municipal.
Ao final da instalação, o empreendimento prevê o investimento de R$ 4 milhões.
