Smec e Senar informam a suspensão provisória do Programa Jovem Aprendiz e demais ações do Senar
O Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (Smec) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), cumprindo o Decreto nº 55.154 de 01/04/2020, do Governo do Estado do RS, informa aos alunos e aos produtores rurais cotistas do Programa Jovem Aprendiz que as atividades do Programa de Aprendizagem Profissional Rural estão suspensas até o dia 01/05/2020. A qualificação tende a ser retomada em 04/05/2020, a partir das atividades já previstas para esta data, bem como as futuras.
O Senar com o objetivo de auxiliar os produtores rurais cotistas e empregadores dos jovens, no que tange as questões legais e contratuais, orienta que façam a leitura da MP nº 936 de 01/04/2020, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv936.htm, bem como da Nota Técnica Conjunta 05/2020 do MPT.
O Senar informa ainda que todo o cronograma de atividades será alterado, ou seja, este período de aulas suspensas serão alocadas e recuperadas após a data final do Programa. Portanto os contratos dos jovens deverão sofrer prorrogação. Oportunamente, o Senar informará os novos prazos.
“Tal medida visa o resguardo da saúde dos jovens e de toda a população, esperamos a compreensão de todos os envolvidos frente à situação em que nos encontramos”, diz o diretor do Senar, José Antônio Simões Pires.
Para melhor atendimento e solução de duvidas neste período, os interessados podem fazer contato através do e-mail: jose@senar-rs.com.br.
