São José do Norte sediará projeto piloto da Defensoria Pública do Estado com a construção de um Núcleo Regional Ecológico Eco Sede
O PL autoriza a cedência de um terreno do Município para construção de uma Eco sede da Defensoria Pública do Estado
Durante a Sessão Plenária na Câmara de Vereadores de São José do Norte , na noite da última terça-feira(10), o Projeto de Lei do Executivo Municipal, que autoriza a cedência de um terreno do Município para construção de uma Eco sede da Defensoria Pública do Estado, foi aprovado.
Além da participação dos vereadores municipais e do Executivo, a sessão contou também com a presença e as falas da defensora pública regional, Luiza da Silva Garcia, e do defensor público-assessor de Gabinete, Marcelo Candiago.
Conforme o previsto no projeto aprovado, o terreno cedido abrigará um Núcleo Regional Ecológico (Eco sede) da instituição para atendimento e acompanhamento de cidadãos de grupos com hipossuficiência social ou grupos vulneráveis de municípios.
A construção ocorrerá através de emenda do deputado federal gaúcho, Daniel Trzeciak, junto ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, no valor de R$ 250 mil. Com esta obra concluída, São José do Norte será a primeira cidade do estado do Rio Grande do Sul a possuir uma Eco Sede para a Defensoria Pública do Estado.
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