Programa Porta de Entrada facilita a compra da casa própria para famílias de baixa renda e servidores públicos no RS

O programa Porta de Entrada é uma nova iniciativa do governo do Rio Grande do Sul, que busca auxiliar famílias de baixa renda e servidores públicos para realizarem o sonho da própria casa. Com um subsídio de até R$ 20 mil, o programa oferece apoio financeiro para compor a entrada de imóveis novos ou em construção, dentro dos limites do programa Minha Casa Minha Vida, com valores de até R$ 300 mil.

O principal objetivo do programa é reduzir o défice habitacional no estado, promovendo o acesso a moradias dignas e seguras. As modalidades da Porta de Entrada atendem diferentes públicos, beneficiando tanto cidadãos de baixa renda quanto servidores públicos, ajudando-os a melhorar suas condições de moradia e qualidade de vida.

Para participar, é necessário atender a alguns requisitos: não possuir outro imóvel, ter renda máxima de até cinco salários mínimos e estar cadastrado junto à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Além disso, o programa possui empreendimentos credenciados que garantem a regularidade e segurança das transações.

Para se cadastrar basta acessar o site oficial do programa (https://portadeentrada.rs.gov.br), onde também estão disponíveis todas as informações e empreendimentos credenciados.

Tire suas dúvidas sobre o Porta de Entrada:

Quem pode participar?
Qualquer cidadão, residente no Rio Grande do Sul, com renda máxima de até cinco salários mínimos e que tenha condição de assumir as prestações da casa própria.

Para ser beneficiário preciso estar em zona de enchentes?
Não. O programa é para os que foram atingidos e, também, para os que não foram.

Qual imóvel posso comprar?
Imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, de até R$ 300 mil, novos ou que ficarão prontos em até 24 meses.

Posso comprar imóvel usado?
Não. O Porta de Entrada é apenas para imóveis novos.

Como sei se fui contemplado?
Você recebe um e-mail confirmando o preenchimento do formulário de cadastro. Após isso, navegue pelo site, conheça as regras e regulamento do programa, escolha um empreendimento e procure um agente da Caixa Econômica Federal para aprovar seu financiamento imobiliário. Informe que você está inscrito no Porta de Entrada. Todo o procedimento será realizado pelo agente financeiro do imóvel escolhido.

Posso usar outros recursos, como FGTS?
Sim. O valor pode ser complementado com o programa Federal, com FGTS e com subsídios municipais, onde houver.

Eu recebo o dinheiro?
Não. O recurso é repassado diretamente à CEF que encaminha à incorporadora. 

Preciso procurar um imóvel?
Sim, você precisa escolher um dos empreendimentos cadastrados no programa e apresentados  em nosso portal.

Como proceder após escolher o imóvel?
Procurar um correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, informar o interesse na compra do imóvel e que se cadastrou no programa Porta de Entrada. Os demais procedimentos serão via CEF.

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Assessoria de Comunicação Social 

Prefeitura Municipal de São José do Norte - Planejamento, Trabalho e Crescimento

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