Prefeitura trabalha três programas de incentivo a emissão de documentos fiscais
O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda e parceiros possui três programas de incentivo a emissão de documentos fiscais em vigência. A finalidade é motivar o cidadão a pedir a nota fiscal em sua compra. Confira os programas e como funcionam:
Nota Prêmio Escolar
A Campanha Nota Prêmio Escolar realiza sorteios de prêmios em todas as Escolas Municipais. Os prêmios sorteados são adquiridos a partir de projeto encaminhado a Receita Federal, a qual faz a doação dos brindes como brinquedos, bonés, rádios portáteis, roupas, carteiras, adesivos, fones de ouvido, relógios digitais, mochilas e diversos matérias escolares. Para concorrer, os alunos juntam documentos fiscais e trocam por cupons.
A troca das notas por cupons do Nota Prêmio Escolar, exclusiva para estudantes da rede de ensino, pode ser feita nas escolas municipais. A cada 10 notas os alunos recebem 1 cupom. Os sorteios são semestrais.
O Nota Prêmio Escolar é um projeto executado pelo Grupo de Educação Fiscal, composto por membros das Secretarias Municipais da Educação e Cultura e da Fazenda.
Nota Prêmio
O Programa Nota Prêmio, com abrangência em todo o município, está em vigência desde o começo do ano e irá realizar o segundo sorteio em dezembro. Será um Celular Smartphone.
Para concorrer aos prêmios basta juntar notas fiscais emitidas em São José do Norte e outros comprovantes, conforme regulamento, e trocá-las por cupons em um dos pontos credenciados que são:
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) na Rua Pinto Nogueira, n° 100;
Gabinete da Prefeita (GP) na Rua Edgardo Pereira Velho, nº 635 - Prograsa; e
Secretaria Municipal de Agricultura (SMAP) – no andar superior da Hidroviária.
Nota Fiscal Gaúcha
O município também aderiu a plataforma do Nota Fiscal Gaúcha. Além de participar dos sorteios estaduais, os munícipes também estão concorrendo a sorteios municipais todo mês, com prêmios de R$250,00, R$ 100,00 e R$ 50,00.
Neste programa para participar não é preciso guardar ou trazer as notas na prefeitura, apenas estar cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx, comprar no comércio local e solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal eletrônica.
