Prefeitura de São José do Norte participa do lançamento do programa MEI RS Calamidades 2

A Prefeitura de São José do Norte, por meio da Secretaria da Fazenda, participou nesta quarta-feira (7) do lançamento da segunda fase do programa MEI RS Calamidades, promovido pelo Governo do Estado no campus da PUCRS, em Porto Alegre. O município foi representado pela secretária da Fazenda, Simone Corrêa, e pela equipe da Sala do Empreendedor: Adriana Gonçalves (agente administrativa), Taís Silva (agente municipal) e Alessandro Gautério (técnico em contabilidade fazendária).

O evento marcou o anúncio do investimento de R$ 127 milhões destinados a apoiar microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de 2024. Os recursos são oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), integra o Plano Rio Grande, criado para reconstruir o Estado após os eventos climáticos extremos.

Durante a cerimônia, houve também a entrega simbólica de atestados de conclusão da consultoria oferecida na primeira edição do programa. A consultoria técnica, conduzida pela PUCRS, beneficiou mais de 7,3 mil empreendedores com orientações sobre plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços.

Segundo dados da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado, os microempreendedores individuais que foram contemplados na etapa inaugural do programa e que ainda não foram contatados pela PUCRS para o início da consultoria podem ficar tranquilos, uma vez que permanecem inseridos na lista de espera e serão contatados oportunamente. A assessoria do secretário Gilmar Sossella informou que o atraso decorre da expressiva demanda pelos serviços.

Nesta nova fase, o MEI RS Calamidades 2 prevê o pagamento de até R$ 3 mil por empreendedor, divididos em duas parcelas de R$ 1,5 mil, sendo a segunda condicionada à conclusão da consultoria. As inscrições estão abertas até 30 de maio, e os interessados devem atender a critérios como: estar em área de calamidade, ter CNPJ ativo, ter faturamento nos anos de 2023 ou 2024, CPF regular e não ter sido beneficiado por outros programas semelhantes.

A secretária Simone Corrêa destacou a relevância do programa para os pequenos negócios locais: “Este programa representa um passo essencial na reconstrução da economia dos municípios atingidos. Estamos empenhados em garantir que os microempreendedores de São José do Norte tenham acesso a esse importante apoio, fortalecendo a retomada das atividades e a geração de renda em nossa comunidade.”

A participação de São José do Norte no evento reforça o compromisso da administração municipal em buscar apoio e informação para fortalecer os pequenos negócios locais, especialmente em um momento de reconstrução e retomada econômica. A equipe da Sala do Empreendedor está à disposição para auxiliar os MEIs nortenses no processo de inscrição e orientação sobre o programa.

As inscrições para o MEI RS Calamidades 2 podem ser feitas pelo link:https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=CdncFcCN6UCh5c7LBTzdGvONiSjEt-5Fp5xpKaa9u0JUODNMR1VVV1FDOEpHVVk0NEhFVTFCQVhGNS4u&route=shorturl