Novo Decreto inclui flexibilização do uso de máscaras em espaços ao ar livre
O Decreto nº16.964 entrou em vigor na última quinta-feira, 17 de março.
O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa a publicação de novo Decreto nº16.964 que adota flexibilização nas medidas restritivas relativas à situação do coronavírus no município. O Decreto Municipal, entrou em vigor a partir desta última quinta-feira, 17 de março.
Continuam a ser medidas obrigatórias, dentro do município de São José do Norte, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus, o uso contínuo de máscaras de proteção facial individual, com ajuste adequado, cobrindo boca e nariz, em ambientes fechados.
Embora o uso de máscaras para proteção facial seja facultativo, quando em ambientes ao ar livre, é recomendado o uso da mesma em algumas situações como: em lugares onde o distanciamento entre pessoas for menor do que o 1m, se houver previsão de longo tempo de contato entre as pessoas presentes no local; se estiver com sintomas respiratórios; se frequentar os espaços ao ar livre das dependências de hospitais, serviços de saúde e farmácias.
O decreto, trazendo as disposições deliberadas, está à disposição para consulta através do link: https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/164/DocumentAssets/182796/images/original/Decreto%2016964.pdf
