Nota Prêmio sorteia notebook no 4º Seminário de Educação Fiscal
Mais um sorteio da Campanha Nota Prêmio foi realizado no dia 21 de junho, durante o 4° Seminário Regional de Educação Fiscal, no salão paroquial da Igreja Matriz. O notebook Legacy, PC 201 4GB RAM, foi entregue nesta segunda-feira (25) para Felipe da Silva Paranhos, CPF 040.393.XXX-XX.
O próximo prêmio – uma televisão de 40 polegadas – será sorteado no segundo semestre deste ano. Para concorrer, troque suas notas, cupons fiscais e comprovantes de pagamento nas Secretarias da Fazenda (SMF), de Agricultura e Pesca (Smap) ou no Gabinete da Prefeita, conforme o regulamento da Campanha, que tem vigência até dezembro de 2018. A troca dos cupons do Nota Prêmio Escolar pode ser feita nas escolas municipais, exclusivamente pelos estudantes da rede.
Desenvolvida pela SMF e pela Smec, em conformidade com o Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), a Nota Prêmio visa incentivar a compra no comércio local e aumentar a arrecadação tributária do município. De forma paralela, as ações ainda colaboram para difundir a Educação Fiscal entre os cidadãos nortenses, sobretudo nas escolas da rede pública municipal, com o sorteio de prêmios.
Para efetuar a troca é necessária a apresentação dos seguintes documentos fiscais em vias originais: notas e cupons fiscais emitidos no município; guias de recolhimento de IPTU, taxa de alvará, ISS e notas fiscais de produtor rural pertencentes ao município; guias de recolhimento de ICMS de contribuintes do município e IPVA de veículos emplacados em São José do Norte; talões de produtor rural revisados no prazo do censo de 2017 e 2018, bem como todos os demais documentos fiscais emitidos no período de 1º de janeiro a 20 de dezembro de 2018.
