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20/05/2020
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Nota Prêmio sorteará Notebook e TV 40” no segundo semestre de 2020

O Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e do Grupo Municipal de Educação Fiscal, informa que o sorteio do Programa Municipal de Premiação a Consumidores “Nota Prêmio”, previsto para o primeiro semestre do ano de 2020, foi postergado para o segundo semestre do corrente ano, em decorrência da Pandemia do Covid-19 (novo coronavirus) e das medidas adotadas de isolamento social, conforme Decreto Municipal nº 15.670 de 09 de maio.

O Programa Nota Prêmio que tem como objetivo o incentivo a compras no comércio local e a emissão de documentos fiscais, e por consequência, o aumento da arrecadação tributária, estará sorteando no segundo semestre do corrente ano, um Notebook e uma TV 40”.

A ação integra o Programa de Educação Fiscal, desenvolvido pelas Secretarias Municipais da Fazenda e Educação e Cultura e faz parte do Programa de Integração Tributária do Estado-PIT.

Os documentos válidos para participação são:

- Notas e Cupons Fiscais de comércio e serviço local;  

- Nota Fiscais de Produtor Rural;

- Guia de Recolhimento do IPTU;

- ICMS;

- Taxa de Alvará;

- Vistoria Sanitária;

- ISSQ; e

- IPVA para veículos emplacados em São José do Norte.

Aproveite, peça as notas fiscais em todas suas compras e serviços, pague seus impostos e taxas e concorra aos prêmios, trocando por cupons, ao retornarem as atividades normais, pós isolamento social, na Secretaria Municipal da Fazenda, Gabinete da Prefeita e na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

 

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