NOTA DE REPÚDIO

NOTA DE REPÚDIO - Educação em São José do Norte

          A Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem manifestar o seu repúdio em decorrência de declarações publicadas nas redes sociais que criticam a Educação em São José do Norte. Ao contrário das declarações, nos últimos anos a educação municipal tem conquistado avanços em diversas áreas, fruto do trabalho sério e comprometido da atual gestão que prioriza a melhoria da qualidade na educação. 

Diversas obras de melhoria na infraestrutura das escolas, ampliação da capacidade de atendimento na Educação Infantil, investimento em formação continuada para os professores e gestores da rede, investimento em recursos didático pedagógicos, ampliação do número de salas de Atendimento Educacional Especializado, investimento em educação inclusiva são apenas alguns aspectos que descaracterizam as declarações feitas.

           A falta de professores que sofreram cerca de 05 turmas da rede (de um total de 157 turmas),  ao início do ano letivo de 2022, só ocorreram porque após o encerramento do período de matrículas, novas turmas entre educação infantil e anos iniciais necessitaram ser criadas para acolher demanda de famílias que não procuraram matrícula no período correto, ou por transferências de outras cidades, ou ainda, porque a rede Estadual não acolheu, especialmente demandas de 1º ano. As nomeações de novos professores foram solicitadas antes do início das aulas, no entanto, alguns candidatos não assumiram a vaga, deixando transcorrer o período de 30 dias previstos em Edital para configurar a desistência. O mesmo ocorreu entre os candidatos nomeados na sequência, resultando na necessidade da publicação de um terceiro edital, porém ao longo do mês de abril esse problema pontual foi solucionado.  Ainda cabe destacar que algumas escolas foram parceiras durante o período de espera pelo professor e não deixaram os alunos desatendidos.

Outra declaração que não se confirma é a falta de atendimento à demanda psicopedagógica, pois além das quatro salas de Atendimento Educacional Especializado existentes, o atendimento se dá através do Termo de Colaboração firmado entre Smec e APAE, para o qual há um investimento anual de R$478.404,00 por parte desta secretaria. A instituição dispõe de uma equipe multidisciplinar que realiza as triagens e atendimentos específicos. Os efeitos da Covid-19 e todas as implicações da suspensão das aulas presenciais nos anos de 2020 e 2021, provocaram um aumento significativo na demanda por atendimento profissional especializado. Essa demanda atípica foi pauta de reunião realizada na APAE com as coordenadoras do Setor de Educação Inclusiva da Smec. Nesta, foram definidas estratégias para acolher a demanda aumentada e evitar longa espera pelos atendimentos. Entre essas estratégias, estava a contratação de mais dois psicólogos. Em vista disso, ficou acordado que temporariamente haveria uma pausa no envio dos novos pareceres pelas escolas para reorganização do serviço até a chegada dos dois novos profissionais, mas os casos urgentes e alunos com suspeita de deficiências não deixaram de ser encaminhados. Ainda no mês de abril o encaminhamento dos pareceres pelas escolas ao Setor de Educação Inclusiva da Smec foi normalizado. 

       Quanto aos monitores de alunos inclusos, cabe esclarecer que a cada ano a rede recebe mais alunos que demandam essa necessidade. A constatação é feita a partir dos laudos médicos da criança ou conclusão de diagnóstico, que em muitos casos vai ocorrendo a partir do início do ano letivo. O Setor de Educação Inclusiva da Smec faz o acompanhamento de todos esses alunos e destina os monitores de forma a contemplar mais estudantes do que a própria legislação que regulamenta a Educação Inclusiva define. Para 2022, não será diferente, todos os alunos que necessitam de monitor serão atendidos e o atraso nesse atendimento se deu, porque no primeiro processo seletivo realizado pela Prefeitura não houve candidatos inscritos em número suficiente, mas o segundo processo seletivo já está em sua fase final e a partir do próximo dia 05 de maio, haverá uma nova contratação de monitores para o pleno atendimento de toda a demanda.

         Outro assunto que cabe ressaltar é relacionado aos monitores de transporte escolar. A legislação que rege o referido transporte não prevê a obrigatoriedade da existência de monitores, no entanto, essa é uma política pública da Prefeitura Municipal como uma segurança a mais, especialmente, em linhas de longo trajeto e com numerosa quantidade de alunos de pouca idade. 

        Outra declaração que não condiz com a realidade, é a de falta de material básico nas escolas. A Smec fornece em quantidade suficiente todo o material necessário ao funcionamento das instituições de ensino que incluem insumos de higiene e limpeza, material de expediente e uma grande diversidade de materiais de apoio às atividades de ensino. Além disso, também presta serviços de manutenção e reparos na infraestrutura de todas as escolas municipais. Cabe salientar que todas as escolas, urbanas e rurais possuem conexão de internet, dispõem de água tratada e segura para o consumo, recebem limpeza de caixas d'água periodicamente, dedetização, merenda de qualidade preparada por profissionais qualificadas em ‘Boas práticas na manipulação de alimentos’ a partir de cardápio balanceado e definido pela nutricionista do Setor de Alimentação Escolar da Smec. Outro fato reconhecidamente importante, que demonstra a responsabilidade do Executivo e da gestão da Smec com o bem estar e a segurança dos estudantes da rede, é a existência de PPCI em 100% das escolas da rede municipal. No momento, Soares de Paiva, João de Deus Colares e Emei Pequeno Aprendiz, escolas cujas áreas construídas exigiam maior investimento para aplicação dos Planos de Prevenção e Controle de Incêndios, estão em fase das últimas vistorias pelos Bombeiros. 

         Em resumo, de 2019 até o momento, foram criadas aproximadamente 200 novas vagas em Educação Infantil, 38 professores nomeados, além de outros profissionais como auxiliares de Educação Infantil, secretários de escola e monitores de transporte escolar. A central de matrículas foi criada, ocorreu a implantação de software de desenvolvimento para gestão escolar utilizado pela secretaria das escolas, secretaria da educação, professores, e em breve, disponível aos pais e alunos. Durante todo o período de suspensão das aulas a Smec acompanhou e prestou suporte às escolas por meio da elaboração dos Planos de ação pedagógico de aulas não presenciais, ofertou acompanhamento psicológico aos profissionais da educação. A formação continuada ofertada aos professores, coordenadores e gestores escolares, com o objetivo de qualificar a rede para os desafios da educação contemporânea, já passam de um total de 400 horas. Atualmente, Smec e escolas têm trabalhado na recuperação de aprendizagens e recentemente foi lançado o Projeto ‘Alfabetização (Pós pandemia): experiências e desafios’ que presta apoio pedagógico aos professores de alfabetização nesse momento desafiador de pós pandemia. 

     Por fim, inúmeras outras ações promovidas pelo Executivo através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura poderiam ser exemplificadas, mas as mencionadas aqui são suficientes para desconstruir as críticas infundadas divulgadas nas redes sociais nos últimos dias que atacam não só a gestão da Smec, mas também todos os gestores escolares eleitos pela comunidade escolar, todos os professores e demais trabalhadores da educação que merecem ser reconhecidos pela contribuição à educação pública de qualidade em São José do Norte. 

Letiele da Silveira Jardim Machado - Secretária Municipal de Educação e Cultura

Sheron Fernandes Dias - Diretora de Gestão Educacional e Cultural 

Núbia Gautério dos Santos - Coordenadora Pedagógica Anos Finais

Emilene Arteiro Maio - Coordenadora Pedagógica Anos Iniciais 

Patrícia Roig da Costa - Coordenadora Pedagógica Educação Infantil

Marcia Elaine da Costa Amaral - Coordenadora Pedagógica Educação de Jovens e Adultos

Maria de Fátima da Silva Veloso - Coordenadora Pedagógica do Setor de Educação Inclusiva

Márcia Helena Lemos - Coordenadora Pedagógica do Setor de Educação Inclusiva  

Nelsa Jurema Jardim dos Santos Bittencourt - Setor Administrativo Pedagógico