NOTA DE ESCLARECIMENTO - aquisição de mamógrafo

A Prefeitura de São José do Norte esclarece que é mentirosa a afirmação que circula nas redes sociais sobre o Executivo Municipal dispor de recursos financeiros para a compra de um mamógrafo. 

O Setor de Gestão Logística da SMS, explica que não houve o encaminhamento de nenhum ofício ou sinalização de emenda parlamentar para a Secretaria de Saúde, para aquisição do referido equipamento. 

Além disso, em virtude da queda da arrecadação provocada pela redução do retorno de ICMS, nos últimos meses, os recursos do ASPS (15% dos recursos municipais a serem investidos em saúde) têm sido insuficientes para o custeio das ações permanentes e pagamento da folha de pessoal da SMS. Em decorrência dessa condição, mensalmente, o Executivo Municipal tem complementado com recursos livres municipais o quantitativo financeiro necessário para quitar todas as despesas da Secretaria e manter os serviços de saúde. Tal contexto inviabiliza a destinação de recursos para novos investimentos em equipamentos, portanto, não é possível fazer a aquisição do mamógrafo para o município enquanto não houver disponibilidade de recursos. 

Ademais, informamos que os recursos para investimento que a SMS dispõe já estão comprometidos com as obras de ampliação do Hospital Municipal e reforma total do ESF de Bujuru.

A aquisição do equipamento seria de grande utilidade, ao passo que, o município de São José do Norte teria capacidade de atender a demanda SUS, com mais celeridade. Anteriormente, o serviço era disponibilizado apenas em Piratini, o que causava grande dificuldade de deslocamento. Ao passo que, agora, após inúmeras tratativas do Executivo Municipal para novas pactuações, as pacientes de São José do Norte realizam as mamografias pelo SUS, em Rio Grande. 

Informamos ainda que, através de parcerias, o Executivo Municipal está realizando o encaminhamento para a aquisição de um tomógrafo, que possibilitará a qualificação do serviço de urgência e emergência municipal. Também auxiliará no acesso aos serviços ambulatoriais com incentivos financeiros via Programa Assistir, a fim de ampliar os serviços SUS e incrementar o repasse de recursos ao Hospital Municipal de São José do Norte.