O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), informa que da segunda-feira (27/01) até a quinta-feira (30/01) estarão disponíveis os pontos de comercialização para os interessados em exercer suas atividades nos eventos dos dias 1º e 2 de fevereiro, Festa de Iemanjá e de Nossa Senhora dos Navegantes, respectivamente, conforme edital em anexo http://www.saojosedonorte.rs.gov.br/cidadao/processos-de-selecao/editais_festas_iemanja_e_nossa_senhora_aparecida.
Os comerciantes, ambulantes ou fixos, deverão providenciar o cadastramento e pagamento das taxas junto à SMF, na Rua Pinto Nogueira, nº 100, das 08h às 14h. A escolha dos pontos é conforme a ordem de chegada.
A equipe da SMF explica que os comerciantes que não promoverem a regularização das atividades e forem flagrados pela fiscalização, não poderão continuar comercializando e estarão sujeitos à multa e apreensão dos produtos, que só serão devolvidos após o recolhimento da taxa de apreensão e apresentação das notas fiscais das mercadorias.
Com o objetivo de dar atendimento aos usuários dos espaços públicos foi montada uma Comissão por parte da Prefeitura composta por secretários, membros do governo, Guarda Municipal e Brigada Militar. A comissão ficará no dia 1º de fevereiro na Praia do Mar Grosso na Central de Atendimento ao Turista (Cat) das 21h às 3h30min, no dia 02 de fevereiro na Smec na Rua General Osório das 8 às 12h.