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05/10/2021 Sec. Mun. da Fazenda
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Município capacita Agentes Municipais

Município capacita Agentes Municipais

Com o objetivo de ampliar e reforçar o trabalho da equipe de Turma Volante Municipal, servidores do Município, após realizarem o curso teórico de capacitação para Agente Municipal, estiveram presentes no dia 09 de setembro, na cidade de Campo Bom-RS, realizando a parte conclusiva do curso, através do treinamento prático, organizado pela Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul, orientados e supervisionados pelos auditores fiscais Fernando Medeiros e Milton Furquim.

Nesta primeira etapa de curso prático a Administração Municipal esteve representada pelas servidoras Daiana Marques Gautério,  Estevão de Farias Veleda e Sergio Renato Rodrigues.

A Turma Volante Municipal atua no combate à sonegação de impostos, por meio de um acordo que é firmado com o Estado, pertencente ao Programa de Integração Tributária – PIT, além de possuir o apoio da Brigada Militar e Guarda Municipal.

Os agentes da Turma Volante atuam em locais estratégicos com o intuito de verificar as entradas e saídas de mercadorias do Município, por meio da análise das notas fiscais que acompanham os produtos, tendo como objetivo combater a sonegação fiscal e irregularidades dos produtos comercializados, além de aumentar o retorno de ICMS.

As fiscalizações periódicas aumentam a pontuação do Município no Programa de Integração Tributária e, consequentemente, o repasse dos recursos por parte do Governo Estadual.

Estima-se que a Turma Volante passará a atuar na fiscalização municipal com mais afinco nos próximos meses.

 

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