Prefeita esteve em Porto Alegre, junto ao Secretário de Obras e Habitação do Estado do RS, Volnei Minozzo, para assinatura do convênio de execução do programa.
A Prefeita Municipal, Fabiany Zogbi Roig, esteve em Porto Alegre, nesta semana, onde assinou o convênio para a execução do programa “Nenhuma Casa Sem Banheiro”. São José do Norte aderiu ao programa e foi selecionado pelo Governo do Estado. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias, domiciliares, às famílias de baixa renda do Município.
O projeto é uma iniciativa do Governo Estadual, sendo desenvolvido em parceria com as prefeituras e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/RS, e visa atender famílias de baixa renda e combater a escassez de higiene básica nos municípios do Rio Grande do Sul. Cada cidade contemplada receberá kits com materiais para construção e recurso para aquisição de materiais e/ou pagamento de mão-de-obra. O repasse do Estado é de R$100.000,00 (cem mil reais) e a contrapartida do Município de cerca de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Os beneficiários foram selecionados através do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio dos critérios exigidos pelo Programa.
Cada módulo terá 3,6m² de área, com estrutura completa e sistema de esgoto. "O Executivo não mediu esforços para qualificar o município para adesão ao programa, pois este representa o recebimento de recursos para investimento na qualificação das moradias, dando mais dignidade a pessoas de baixa renda do município. Houve mobilização da gestão, do corpo técnico e da sociedade civil, através do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Regularização Fundiária e Habitação e Interesse Social para identificação das famílias necessitadas”, destacou a Prefeita.
A adesão ao programa representa o empenho da Prefeitura Municipal para amenizar os problemas habitacionais, garantindo a contenção dos riscos da disseminação de doenças, promovendo melhoria nas condições de moradia, e proporcionando mais qualidade de vida e dignidade às famílias nortenses.