Executivo Municipal publica Decreto nº 16.178/2021 considerando as deliberações do Comitê de Gestão da Crise do Covid-19
Executivo Municipal publica Decreto nº 16.178/2021 considerando as deliberações do Comitê de Gestão da Crise do Covid-19
O Executivo Municipal publica novo decreto para alteração das medidas de distanciamento social em virtude das mudanças nos protocolos da bandeira preta do Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Entre as principais alterações, estão a permissão do teleatendimento e entrega em domicílio de mercadorias nos comércios não essenciais, a possibilidade dos comércios mistos, realizarem vendas presenciais exclusivamente dos produtos essenciais.
Além disso, estabelece regramento do funcionamento das casas lotéricas e agências bancárias, assim como da realização de missas, cultos religiosos e similares.
As atividades presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas também sofreram alteração neste decreto.
Veja o Decreto Municipal nº 16.178/21 e seus anexos na íntegra através do link: https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/164/DocumentAssets/132101/images/original/DEC+16178.2021+-+1%C2%BA.03.21+-+BANDEIRA+PRETA_2+-+01-03-2021.pdf
