Executivo Municipal edita novo decreto enquanto aguarda a publicação do Decreto anunciado pelo governador Eduardo Leite
O Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.628/2020 na quarta-feira (15/04), enquanto aguarda a publicação do Decreto anunciado pelo governador Eduardo Leite na tarde da quarta-feira (15/04).
O novo Decreto Municipal altera o de n° 15.616/2020 publicado na sexta-feira (10/04) que declara estado de calamidade pública, determina quarentena, dispõe sobre medidas temporárias de circulação de pessoas, fechamento de estabelecimentos e outras providências, para prevenção ao contágio pelo COVID-19 (CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de São José do Norte.
Leia o decreto na integra: http://pmsaojosedonorte.domeletronico.com.br/views/site/index.php
