Estão disponíveis pontos de comércio para o desfile de Sete de Setembro
A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), através do seu setor de fiscalização, informa que para proporcionar um ato seguro e dentro dos parâmetros legais da legislação vigente, que já estão disponíveis os pontos de comercialização para os interessados em exercer suas atividades no desfile do dia 07 de setembro.
Os pontos de venda das bancas, estarão disponíveis a partir das 8h de quarta-feira (28/08) até às 16h da sexta-feira (06/09). Os comerciantes, ambulantes ou fixos, deverão providenciar o cadastramento e pagamento das taxas junto à SMF no setor de fiscalização, situado na Rua Pinto Nogueira, n° 100, Centro, de São José do Norte/RS. A escolha dos pontos é conforme a ordem de chegada.
A equipe da SMF explica que os comerciantes que não promoverem a regularização das atividades e forem flagrados pela fiscalização, não poderão continuar comercializando e estarão sujeitos à multa e apreensão dos produtos, que só serão devolvidos após o recolhimento da taxa de apreensão e apresentação das notas fiscais das mercadorias. Portanto, não será permitido a venda ambulante sem a devida licença.
