A importância do cumprimento das restrições e protocolos de segurança para determinadas atividades, impostos nos Decretos publicados do novo Coronavirus
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) através do Comitê de Gestão da Crise do Covid-19 alerta para a importância do cumprimento das restrições e protocolos de segurança para determinadas atividades, impostos nos Decretos publicados do novo Coronavirus.
O comitê informa ainda que a permissão da realização de missas, cultos religiosos ou similares, estão mantidas, sendo que as respectivas entidades religiosas promotoras deverão adotar as medidas do artigo 13º do Decreto nº 15.789/2020, incluído pelo Decreto nº 15.818/2020, assim como deve sempre ser observado o número máximo de pessoas, ou seja, a capacidade de pessoas por metro quadrado, de acordo com o tamanho do local onde ocorre o culto religioso, conforme previsto em tabela em Anexo V do Decreto. O responsável pela entidade religiosa deverá também apresentar à Secretaria Municipal da Fazenda, uma declaração assinada, conforme modelo que foi disponibilizado pela Prefeitura Municipal, informando o tamanho exato do local onde o culto religioso é realizado.
A SMS alerta ainda que não podemos relaxar com os cuidados, pois ainda não é vida normal. Mantenha o distanciamento social conforme estabelece o Decreto Municipal. Use máscara, seu uso é obrigatório.
O enfrentamento ao Covid-19 é uma responsabilidade de todos.
Confira a tabela que está em anexo no Decreto.