Dois sorteios serão realizados ao longo do ano de 2022.
O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), por meio do Grupo Municipal de Educação Fiscal, realizará em 2022 os sorteios do 3º e 4º prêmio da 4ª Edição do Programa Municipal de Premiação própria a Consumidores, denominada “Nota Prêmio” conforme Decreto Municipal nº 16.303 de 27 de abril de 2021.
Os documentos válidos para participação são: Notas e Cupons Fiscais de comércio e serviço local, Notas Fiscais de Produtor Rural, Guia de Recolhimento do IPTU, ICMS, Taxa de Alvará, Vistoria Sanitária e de ISSQN e IPVA para veículos emplacados em São José do Norte.
os produtores que apresentarem o talão dentro do prazo, estarão recebendo cupons para concorrer aos prêmios da 4ª Edição da Campanha Nota Prêmios, conforme abaixo:
01 Talão de produtor rural revisado ganha 03 cupons
1 Nota fiscal de venda de produtor rural ganha 01 cupom
A 4ª edição da Campanha “Nota Prêmio”, tem vigência até dezembro de 2022, com sorteios semestrais:
I semestre 2022 – Terceiro sorteio será constituído de 01 (um) Notebook;
II semestre 2022– Quarto e último sorteio será constituído de 01 (uma) TV de 40”.
Para concorrer aos prêmios, peça as notas fiscais em todas as suas compras e serviços, pague seus impostos e taxas, apresente o talão de produtor rural para revisão dentro do prazo, troque por cupons, nos seguintes pontos:
Secretaria Municipal da Fazenda à Rua XV de Novembro, nº 143, Centro;
Gabinete da Prefeita à Rua Edgardo Pereira Velho, nº 635, Bairro Tamandaré;
Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca, no segundo pavimento da Hidroviária Municipal.
A Campanha Nota Prêmio é uma ação integrante do Programa de Educação Fiscal, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e faz parte do Programa de Integração Tributária do Estado-PIT, tem como objetivo o incentivo a compras no comércio local e a emissão de documentos fiscais e por consequência, o aumento da arrecadação tributária. Exercício da Cidadania um direito e dever de todos.