5º Seminário Regional de Educação Fiscal será no dia 27 de junho
O 5º Seminário Regional de Educação Fiscal, promovido pelas Secretarias da Fazenda (SMF) e de Educação e Cultura (Smec), será realizado na quinta-feira (27), a partir das 13h, no Auditório do Ministério Público (MP). O evento, que é aberto ao público, abordará o tema: Educação Fiscal, uma lição de cidadania.
As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, até o dia 26 de junho, através dos e-mails: coordenacao.smf@saojosedonorte.rs.gov.br e arrecadação.smf@saojosedonorte.rs.gov.br, pelo telefone (53) 3238-2382, pelo WhatsApp da Secretaria da Fazenda (53) 99701-6026, ou ainda durante o credenciamento, a partir das 13h, quando a equipe organizadora irá arrecadar doações de alimentos não perecíveis e agasalhos, os quais serão repassados às instituições cadastradas. Os certificados serão entregues ao final do Seminário.
A abertura oficial do seminário está prevista para às 13h15min com a presença do mascote do grupo de Educação Fiscal do Município, que irá distribuir material de divulgação sobre o Programa de Educação Fiscal, Nota Fiscal Gaúcha e Nota Prêmio.
A primeira palestra está marcada para às 13h30min e será ministrada pelo diretor de Gestão Fazendária da SMF, Cristiano Monteiro Ferreira, que abordará a educação fiscal e atitudes de cidadania. Na sequência, o professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), doutor Rodrigo Rocha Gonçalves, falará sobre a economia regional e finanças públicas nos municípios da Costa Sul do Rio Grande do Sul.
A programação retorna após o coffee break, com a palestra sobre Nota Fiscal Gaúcha, tema que será abordado pela auditora fiscal da Receita Estadual da Delegacia de Pelotas – 6ª DRE, Vanessa Waltzer Timm. Logo em seguida, o auditor fiscal da Receita Estadual e Chefe da Agência Estadual de Rio Grande – 6ª DRE, Pedro Ernesto Lassance Moreira, abordará sobre a Reforma Tributária. Moreira receberá uma homenagem, após a sua palestra.
O Sorteio de um tablet de 7 polegadas pela Campanha Nota Prêmio será realizado às 17h. Após a entrega do prêmio, a equipe organizadora fará a entrega dos certificados aos participantes.
Com esta 5ª edição, o Executivo consolida um espaço permanente de integração com os cidadãos, que possibilita o diálogo sobre cidadania e o funcionamento do Estado, bem como o compartilhamento de informações sobre tributos, transparência pública, aplicação dos recursos e a necessidade de se preservar o patrimônio público. A promoção do Seminário é uma das ações que pontua no Programa de Integração Tributária Estadual (PIT), visando o retorno de ICMS ao Município.
A educação fiscal tem como proposta despertar na sociedade uma reflexão sobre o contexto em que o cidadão está inserido, oferecendo a ele informações para uma atuação consistente e de contribuição para a melhoria das condições sociais vigentes.
O fato é que grande parte da população não sabe que paga tributos, desconhecendo sua própria contribuição para o financiamento dos serviços públicos. Alguns sequer sabem que a escola e o hospital que estão a seu serviço são frutos dos tributos pagos por eles – que tudo o que é público foi construído com os tributos que cada um paga. Todos somos contribuintes de fato, ainda que sejamos isentos do imposto de renda, que não tenhamos carro ou imóvel próprio, ou que estejamos desempregados. É que pagamos vários impostos e contribuições aos consumirmos bens ou serviços, sem percebermos. O tributo que um empresário cobra do consumidor ao vender uma mercadoria sem nota fiscal e, consequentemente, não repassa aos cofres públicos certamente estará faltando para garantir um medicamento a um doente, a merenda em uma creche ou o salário do professor.
