Fórum Municipal de Educação
Instituído pelo Decreto nº 13.436 de 09 de dezembro de 2016.
O Fórum Municipal de Educação é uma entidade suprapartidária, sem personalidade jurídica, formado por profissionais da educação, organizações governamentais e não governamentais com atuação na Educação Básica e Ensino Superior, assim como, as instituições que atuam na garantia e defesa dos direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos, e se caracteriza por ser um espaço permanente de discussão e atuação na garantia dos referidos direitos.
Finalidade:
Discutir a política educacional do território municipal, bem como coordenar as conferências municipais de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e promover as articulações necessárias entre os correspondentes fóruns de educação do Estado, do Distrito Federal e da União.
Cabe ainda ao Fórum Municipal de Educação (FME), acompanhar a implantação e implementação da legislação específica da Educação Básica no Município de São José do Norte, assim como promover estudos e debates sobre essa política.
Diretoria: Coordenadora: Claudia de Castro Ritta e Secretária: Silvana Dorini
Organização: As reuniões acontecem trimestralmente de forma ordinária, e, de forma extraordinária por prévia convocação da sua coordenação, ou ainda, por requerimento da maioria dos seus membros.
Composição:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Setor de Cultura - Secretaria Mun. de Educação e Cultura;
Sec. Mun. de Asistência Social, Cidadania e da Mulher;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Geral de Governo;
Gabinete do Prefeito;
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Secretaria Municipal da Fazenda;
Câmara de Vereadores - Comissão de Educação;
Promotoria de Justiça;
Universidades;
Sindicato dos Municipários de SJN - SIMNORTE;
Sindicato dos Profissionais da Educação - SINTESJE;
Conselho Tutelar;
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Conselho do FUNDEB;
Conselho Municipal de Educação;
Comunidade Escolar (Funcionários, professores) das Escolas Municipais;
Comunidade Escolar (Funcionários, professores) das Escolas Estaduais;
Gestores de Escolas Municipais;
Gestores de Escolas Estaduais;
Estudantes e juventude das Escolas Municipais;
Estudantes e juventude das Escolas Estaduais;
Escolas Privadas;
Projetos Sociais;
Familiares e cidadãos interessados na temática;
Escola de Educação Especial.
Local das reuniões: Secretaria Municipal de Educação e Cultura