Alinhamento para construção de calçada
Descrição: Informa o alinhamento correto para construção de passeio público,
esta solicitação é necessária para efetuar a solicitação de licença para construção
de calçada.
Taxa: 1 VRM conforme Item 4 da Tabela XIII da LMC nº 005/2011
Requisitos: Solicitar através do link
https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF e carnê do IPTU.
Quem pode solicitar: O proprietário ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Endereço: Rua Ramiro Barcelos nº 657 - Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código
Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com
assinatura.pdf
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Alinhamento para construção de muro
Descrição: Informa o alinhamento correto do logradouro para construção de muro,
esta solicitação é necessária para efetuar a solicitação de licença para construção
de muro.
Taxa: 1 VRM conforme Item 4 da Tabela XIII da LMC nº 005/2011.
Requisitos: Solicitar através do link
https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF e carnê do IPTU.
Quem pode solicitar: O proprietário ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Endereço: Rua Ramiro Barcelos nº 657 , Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Aprovação de projeto (sem licenciamento)
Descrição: Avalia se o projeto está de acordo com a legislação vigente no Município e dentro dos padrões técnicos exigidos por lei.
Taxa: enquadramento e valor dependerão da análise do solicitado, conforme Tabela IX da LMC nº 005/2011.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, documento do imóvel, atender os requisitos da Lei Municipal nº 546/2009 e da Lei Municipal Complementar nº 017/2019 (Plano Diretor). Caso o imóvel esteja no Centro Histórico é necessário, ainda, o atendimento da Instrução Normativa nº 01/2019/IPHAE, Portaria nº 32/2004/IPHAE, Portaria nº 33/2004/IPHAE e Portaria nº 27/2010/SEDAC/IPHAE.
Quem pode solicitar: O proprietário, responsável técnico pelo projeto/obra, ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Rua Rua Ramiro Barcelos nº 657 , Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Lei 546.2009\LEI MUNICIPAL Nº 546.2009 - CÓDIGO DE OBRAS COM ANEXOS.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 017.2019 Plano Diretor\LMC Nº 017.2019 -PLANO DIRETOR COM ANEXOS.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Portarias 32.04 e 33.04 IPHAE.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Portaria 27.2010 IPHAE.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Instrução Normativa 01.19.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Aprovação de projeto e licença para construção
Descrição: Avalia se o projeto está de acordo com a legislação vigente no Município e dentro dos padrões técnicos exigidos por lei.
Taxa: enquadramento e valor dependerão da análise do solicitado, conforme Tabela IX da LMC nº 005/2011
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, documento do imóvel, atender os requisitos da Lei Municipal nº 546/2009 e da Lei Municipal Complementar nº 017/2019 (Plano Diretor). Caso o imóvel esteja no Centro Histórico é necessário, ainda, o atendimento da Instrução Normativa nº 01/2019/IPHAE, Portaria nº 32/2004/IPHAE, Portaria nº 33/2004/IPHAE e Portaria nº 27/2010/SEDAC/IPHAE.
Quem pode solicitar: O proprietário, responsável técnico pelo projeto/obra, ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Rua Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
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ANEXOS: Carta de Serviços\Lei 546.2009\LEI MUNICIPAL Nº 546.2009 - CÓDIGO DE OBRAS COM ANEXOS.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 017.2019 Plano Diretor\LMC Nº 017.2019 -PLANO DIRETOR COM ANEXOS.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Portarias 32.04 e 33.04 IPHAE.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Portaria 27.2010 IPHAE.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Instrução Normativa 01.19.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Aprovação de projeto de reforma
Descrição: Avalia se o projeto de reforma está de acordo com a legislação vigente no Município e dentro dos padrões técnicos exigidos por lei.
Taxa: enquadramento e valor dependerão da análise do solicitado, conforme Tabela IX da LMC nº 005/2011
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, documento do imóvel, atender os requisitos da Lei Municipal nº 546/2009 e da Lei Municipal Complementar nº 017/2019 (Plano Diretor), bem como possuir projeto do imóvel a ser reformado, previamente aprovado pela Prefeitura. Caso o imóvel esteja no Centro Histórico é necessário, ainda, o atendimento da Instrução Normativa nº 01/2019/IPHAE, Portaria nº 32/2004/IPHAE, Portaria nº 33/2004/IPHAE e Portaria nº 27/2010/SEDAC/IPHAE.
Quem pode solicitar: O proprietário, responsável técnico pelo projeto/obra, ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Rua Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
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ANEXOS: Carta de Serviços\Lei 546.2009\LEI MUNICIPAL Nº 546.2009 - CÓDIGO DE OBRAS COM ANEXOS.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 017.2019 Plano Diretor\LMC Nº 017.2019 -PLANO DIRETOR COM ANEXOS.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Portarias 32.04 e 33.04 IPHAE.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Portaria 27.2010 IPHAE.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Instrução Normativa 01.19.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Aprovação de projeto de ampliação
Descrição: Avalia se o projeto de ampliação está de acordo com a legislação vigente no Município e dentro dos padrões técnicos exigidos por lei.
Taxa: enquadramento e valor dependerão da análise do solicitado, conforme Tabela IX da LMC nº 005/2011
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, documento do imóvel, atender os requisitos da Lei Municipal nº 546/2009 e da Lei Municipal Complementar nº 017/2019 (Plano Diretor), bem como possuir projeto do imóvel a ser ampliado, previamente aprovado pela Prefeitura. Caso o imóvel esteja no Centro Histórico é necessário, ainda, o atendimento da Instrução Normativa nº 01/2019/IPHAE, Portaria nº 32/2004/IPHAE, Portaria nº 33/2004/IPHAE e Portaria nº 27/2010/SEDAC/IPHAE.
Quem pode solicitar: O proprietário, responsável técnico pelo projeto/obra, ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Rua Rua Ramiro Barcelos nº 657 , Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Lei 546.2009\LEI MUNICIPAL Nº 546.2009 - CÓDIGO DE OBRAS COM ANEXOS.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 017.2019 Plano Diretor\LMC Nº 017.2019 -PLANO DIRETOR COM ANEXOS.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Portarias 32.04 e 33.04 IPHAE.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Portaria 27.2010 IPHAE.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Instrução Normativa 01.19.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Aprovação de projeto de regularização
Descrição: Avalia se o projeto de regularização está de acordo com a legislação vigente no Município e dentro dos padrões técnicos exigidos por lei.
Taxa: enquadramento e valor dependerão da análise do solicitado, conforme Tabela IX da LMC nº 005/2011
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, documento do imóvel, atender os requisitos da Lei Municipal nº 544/2009.
Quem pode solicitar: O proprietário, responsável técnico pelo projeto/obra, ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Rua Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Lei 544.2009\LEI MUNICIPAL Nº 544.2009 - CONSTRUÇÕES IRREGULARES.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Aprovação de projeto de regularização fundiária - REURB
Descrição: Avalia se o projeto de regularização está de acordo com a legislação vigente no Município e dentro dos padrões técnicos exigidos por lei.
Taxa: enquadramento e valor dependerão da análise do solicitado, conforme Tabela IX da LMC nº 005/2011
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: Atender os requisitos da Lei Federal nº 13.465/2017, artigos 35 e 36.
Quem pode solicitar: O loteador, responsável técnico pelo projeto/obra, ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Rua Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13465.htm
Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Aprovação de projeto de loteamento novo
Descrição: Avalia se o projeto está de acordo com a legislação vigente no Município e dentro dos padrões técnicos exigidos por lei.
Taxa: enquadramento e valor dependerão da análise do solicitado, conforme Tabela IX da LMC nº 005/2011
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: Atender os requisitos da Lei Federal nº 6.766/1979 e Lei Municipal Complementar nº 017/2019 (Plano Diretor).
Quem pode solicitar: O loteador, responsável técnico pelo projeto/obra, ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Rua Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6766.htm
Carta de Serviços\Lei Complementar 017.2019 Plano Diretor\LMC Nº 017.2019 -PLANO DIRETOR COM ANEXOS.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Aprovação de projeto de desmembramento
Descrição: Avalia se o projeto está de acordo com a legislação vigente no Município e dentro dos padrões técnicos exigidos por lei. Nos imóveis urbanos, conforme o caso, serão criadas novas inscrições de IPTU.
Taxa: enquadramento e valor dependerão da análise do solicitado, conforme Tabela IX da LMC nº 005/2011.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: Atender os requisitos da Lei Federal nº 6.766/1979 e Lei Municipal Complementar nº 017/2019 (Plano Diretor).
Quem pode solicitar: O loteador, responsável técnico pelo projeto, ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Rua Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6766.htm
Carta de Serviços\Lei Complementar 017.2019 Plano Diretor\LMC Nº 017.2019 -PLANO DIRETOR COM ANEXOS.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Cadastro de IPTU
Descrição: Insere o imóvel no cadastro municipal para Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Taxa: Sem custo.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, documento do imóvel, comprovante de endereço atualizado, para correspondência (não necessita estar em nome do requerente), telefone e e-mail, atualizados, para recado e correspondência.
Quem pode solicitar: O proprietário ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Endereço: Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
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Certidão de Habite-se
Descrição: Comprova que a construção do imóvel foi concluída dentro dos padrões técnicos exigidos por lei, atesta a segurança da propriedade. Não incide taxa na emissão do documento, no entanto é devida taxa referente à vistoria e fiscalização da obra, por cada vistoria realizada, até a emissão do habite-se.
Taxa: taxa de vistoria, enquadramento e valor dependerão da análise do solicitado, conforme item 7 da Tabela IX da LMC nº 005/2011
2ª via do habite-se, em caso de perda ou extravio: 0,5 VRM, conforme Item da Tabela XIII da LMC nº 005/2011
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, cópia do projeto aprovado.
Quem pode solicitar: O proprietário, responsável técnico pelo projeto/obra, ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Endereço: Rua Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
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Certidão de Existência/Inexistência de Projeto Aprovado
Descrição: Informa se há, nos arquivos da Prefeitura, projeto aprovado para o imóvel consultado.
Taxa: Sem custo.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, endereço do imóvel a ser pesquisado e nome do proprietário.
Quem pode solicitar: Qualquer cidadão
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Endereço: Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
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Certidão de Zoneamento e Diretrizes de Uso do Solo
Descrição: Fornece informações básicas e fundamentais para enquadramento dos empreendimentos e atividades às prerrogativas da Lei Municipal Complementar 017/2019 e suas alterações, ou outra Lei que a substitua. Poderá ser precedida de Avaliação de Impacto de Vizinhança, no caso de empreendimentos e/ou atividades suscetíveis de avaliação de impacto, conforme definição de impacto descrita no parágrafo único do Art. 54 da Lei Municipal Complementar nº 017/2019.
Taxa: Sem custo, para as zonas urbanas/funcionais/distritais, conforme Lei Municipal Complementar nº 017/2019. Nas demais situações será cobrada 1 VRM, conforme Item 4 da Tabela XIII da LMC nº 005/2011.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e atender aos requisitos da Portaria nº 031/2021/SMCP.
Quem pode solicitar: Qualquer cidadão
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Endereço: Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Lei Complementar 017.2019 Plano Diretor\LMC Nº 017.2019 -PLANO DIRETOR COM ANEXOS.pdf
Carta de Serviços - Portaria_031_2021_SMCP_revoga_portaria_005_2018_Regras_para_solicitacao_e_emissao_de_CZDUS
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Desmembramento de IPTU
Descrição: Desmembra o cadastro de IPTU em caso de venda de parte de uma área previamente cadastrada.
Taxa: Sem custo.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, carnês de IPTU, documento dos imóveis e projeto aprovado (caso houver).
Quem pode solicitar: O proprietário ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Endereço: Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Informativo de Endereço
Descrição: Documento que permite a solicitação de instalação de água e/ou luz junto às companhias estaduais. É fornecido apenas aos imóveis cadastrados no IPTU.
Taxa: Sem custo.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF e número de inscrição no IPTU.
Quem pode solicitar: O proprietário ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Endereço: Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Informativo de Endereço\Portaria 019.2017 SMCP - INFORMATIVOS DE ENDEREÇO.pdf
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Licença para construção de calçada
Descrição: Autoriza a construção de passeio público mediante atendimento de padrões técnicos exigidos por lei.
Taxa: Isento, conforme artigo 194 da LMC nº 005/2011.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, carnê do IPTU e atender as NBR’s 9050 e 16537.
Quem pode solicitar: O proprietário ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Endereço: Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
Carta de Serviços\NBR's\ABNT-NBR-9050-15-Acessibilidade-emenda-1_-03-08-2020.pdf
Carta de Serviços\NBR's\ABNT-NBR-16537-Norma_Sinalização_Tátil_No_Piso_Piso_Tátil_Total_Acessibilidade.pdf
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Licença para construção de muro
Descrição: Autoriza a construção de muro no alinhamento dos logradouros, mediante atendimento de padrões técnicos exigidos por lei.
Taxa: enquadramento e valor dependerão da análise do solicitado, conforme Item 7 da Tabela IX da LMC nº 005/2011.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, carnê do IPTU, planta de situação e localização do imóvel, expedida por profissional técnico habilitado.
Quem pode solicitar: O proprietário ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Endereço: Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Licença para colocação de tapume
Descrição: Autoriza a construção de tapume no entorno de obra a ser construída, demolida ou reformada.
Taxa: 1 VRM, conforme Item 4 da Tabela XIII da LMC nº 005/2011.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, documento do imóvel, atender os requisitos da Portaria nº 020/2016/SMCP, atender a NBR 9050, bem como possuir projeto previamente aprovado pela Prefeitura.
Quem pode solicitar: O proprietário, responsável técnico pelo projeto/obra, ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Portaria 020.2016.SMCP\portaria 020-2016 SMCP - TAPUMES.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
Carta de Serviços\NBR's\ABNT-NBR-9050-15-Acessibilidade-emenda-1_-03-08-2020.pdf
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Licença para demolição
Descrição: Autoriza a demolição total ou parcial de imóvel, desde que atendidas as exigências previstas em lei.
Taxa: enquadramento e valor dependerão da análise do solicitado, conforme Item 2 da Tabela IX da LMC nº 005/2011.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, documento do imóvel, atender os requisitos da Lei Municipal nº 546/2009, bem como possuir projeto do imóvel a ser demolido, previamente aprovado pela Prefeitura. Caso o imóvel esteja no Centro Histórico é necessário, ainda, o atendimento da Instrução Normativa nº 01/2019/IPHAE, Portaria nº 32/2004/IPHAE, Portaria nº 33/2004/IPHAE e Portaria nº 27/2010/SEDAC/IPHAE.
Quem pode solicitar: O proprietário, responsável técnico pela demolição, ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Lei 546.2009\LEI MUNICIPAL Nº 546.2009 - CÓDIGO DE OBRAS COM ANEXOS.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Portarias 32.04 e 33.04 IPHAE.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Portaria 27.2010 IPHAE.pdf
Carta de Serviços\Centro Histórico - IPHAE\Instrução Normativa 01.19.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Licença para construção
Descrição: Documento que autoriza a construção do imóvel, desde que possua projeto previamente aprovado pela Prefeitura Municipal.
Taxa: Sem custo.
2ª via do alvará de construção, em caso de perda ou extravio: 0,5 VRM, conforme Item da Tabela XIII da LMC nº 005/2011
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, documento do imóvel, atender os requisitos da Lei Municipal nº 546/2009, bem como possuir projeto do imóvel a ser construído, previamente aprovado pela Prefeitura.
Quem pode solicitar: O proprietário, responsável técnico pelo projeto/obra, ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Lei 546.2009\LEI MUNICIPAL Nº 546.2009 - CÓDIGO DE OBRAS COM ANEXOS.pdf
Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Renovação de Alvará de Construção
Descrição: Renova, pelo período de 01 (um) ano, a data de validade do alvará de construção anterior.
Taxa: Sem custo.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF e cópia do alvará vencido.
Quem pode solicitar: O proprietário, responsável técnico pelo projeto/obra, ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
ANEXOS: Carta de Serviços\Lei Complementar 005.2011 Código Tributário\LEI COMPL Nº 005.2011 - Código Tributário - ORIGINAL - com assinatura.pdf
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Revisão de área de IPTU
Descrição: É realizada uma visita ao local e nova medição da área para atualização do cadastro de IPTU.
Taxa: Sem custo.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, carnê do IPTU e documento do imóvel.
Quem pode solicitar: O proprietário ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Informações da Secretaria:
Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
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Unificação de IPTU
Descrição: Unifica os cadastros de IPTU em caso de compra de parte ou toda uma área previamente cadastrada.
Taxa: Sem custo.
Requisitos: Solicitar através do link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
Documentos necessários: RG, CPF, carnês de IPTU e documento dos imóveis.
Quem pode solicitar: O proprietário ou procurador habilitado.
Prazo estimado: 15 (quinze) dias úteis
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Informações da Secretaria:
Endereço: Rua Ramiro Barcelos nº 657, Centro, São José do Norte/RS
Horário de Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Telefone: 3238 1729
E-mail: smcp@saojosedonorte.rs.gov.br
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