EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas 13 escolas públicas municipais, atendendo cerca de 2750 estudantes matriculados. Em média são servidas cerca de 26.700 refeições mensais.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) fornece alimentação escolar para alunos da rede pública municipal, nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O preparo das refeições segue os parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o objetivo de assegurar as necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola. Dietas especiais também são fornecidas mediante apresentação de laudo médico ao Setor de Nutrição.
Requisitos/Documentos Necessários
Estar matriculado em escola da rede municipal nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Principais etapas do serviço
Planejamento no inicio do ano letivo da aquisição dos produtos;
Preparação das etapas dos processos licitatórios;
Reunião com os produtores da agricultura familiar e a EMATER;
Recebimento dos produtos: pão (segunda a quarta), hortifrúti (segunda e terça), bebida láctea (quinta), demais mercadorias (segunda a sexta);
Controle dos estoques dos produtos;
Capacitação semestral das serventes/merendeiras;
Preparo e distribuição das refeições e lanches nas escolas pelas profissionais serventes/merendeiras;
Supervisão da direção da escola em todo o serviço de alimentação escolar;
Orientação, coordenação e supervisão da SMEC de todas as atividades que envolvem a alimentação escolar.
Previsão de prazo para realização do serviço
Pedidos das mercadorias são realizados pelas escolas nas quintas-feiras de cada semana, por meio de todo tipo de comunicação (telefone, e-mail, whatsApp)
Distribuição dos produtos nas escolas acontece nas segundas, terças, quartas e sextas-feiras.
Formas de Prestação do Serviço
Os cardápios são organizados no Setor de Alimentação da Secretária de Educação e Cultura e são elaborados tendo como base o habito alimentar da região e como principio alimentos in natura ou minimamente processados, conforme legislação federal.
A escolha dos alimentos seguem as recomendações para compor uma alimentação nutricionalmente balanceada, saborosa e culturalmente apropriada, ao mesmo tempo, promotora de sistemas alimentares socialmente e ambientalmente sustentáveis.
Números de refeições ofertadas
Educação Infantil Berçário/ um turno – 2 refeições por estudante lanche/refeição.
Educação Infantil Maternal/turno integral – 3 refeições por aluno – lanche da manhã, almoço, lanche da tarde.
Educação Infantil Maternal/um turno (manhã ou tarde) – 1 refeição por estudante – lanche/refeição.
Educação Infantil/ Níveis A e B/um turno – 1 refeição por estudante – lanche/refeição.
Ensino Fundamental – 1 refeição por aluno – lanche/ refeição.
EJA (Educação de Jovem e Adultos) – 1 refeição por aluno – lanche/refeição.
Setor de Alimentação Escolar
Sede da Smec, Rua General Osório, 253
São José do Norte -RS
Telefone: (53) 3238-1502
Nutricionista Responsável: Maria Adelaide Garcez
Email: alimentacao.smec@saojosedonorte.rs.gov.br
TRANSPORTE ESCOLAR
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) disponibiliza transporte escolar gratuito para todos os alunos que residem em zona rural facilitando o acesso às escolas Municipais e também as Estaduais por meio do convênio PEATE/RS.
Cerca de 2 mil estudantes da rede municipal e estadual são atendidos pelo transporte.
Requisitos/Documentos necessários
Ser estudante matriculado em qualquer das modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental (regular ou EJA) ou Ensino Médio
Ser residente na zona rural do Município de São José do Norte e estar matriculado a escola mais próxima de sua residência que oferte a modalidade de ensino a qual cursa.
Principais etapas do serviço
Matrícula na escola pública municipal ou estadual.
Comprovação do endereço do estudante (na escola no ato da matrícula).
Envio da lista de estudantes que dependem do transporte pela escola a SMEC.
Conferência dos requisitos pela Smec.
Previsão de prazo para realização do serviço
Imediato após a matrícula.
Formas de prestação do serviço
O serviço é oferecido em dias letivos durante todo o período anual, por meio do deslocamento dos ônibus escolares em rotas definidas pela SMEC. Todas as localidades da zona rural do município são atendidas e as paradas do transporte não ultrapassam o limite máximo de 2 km de distância da residência do estudante, conforme legislação.
Autorizações provisórias
Autorizações provisórias, em caso de mudança de endereço temporária da família do estudante, são concedidas mediante comprovação de endereço e comprovação da necessidade, e devem ser solicitadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura seguindo o critério de disponibilidade de vaga na linha de transporte requerida.
Setor de Transporte Escolar
Sede da Smec, Rua General Osório, 253
São José do Norte -RS
Telefone: (53) 3238-1502
Email: financeiro.smec@saojosedonorte.rs.gov.br
Responsável pelo Setor:
Jordânia Costa
EDUCAÇÃO INFANTIL
O Município de São José do Norte oferta vagas na etapa de Educação Infantil em sua rede própria. É formada por uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), que oferece Berçário, Maternal e pré- escola Nível A e Nível B e mais 10 escolas que, além de oferecer Ensino fundamental, oferecem também pré-escola em níveis NA (4 anos) e NB (5 anos). Desse total, 4 são localizadas na zona urbana e 7 na zona rural do município.
Requisitos / Documentos necessários
RG do responsável pelo aluno.
Certidão de nascimento do aluno.
Comprovante de residência.
Carteira de vacinação.
Número de inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
Cartão Bolsa Família (se for beneficiário).
Principais Etapas do Serviço
Inscrição diretamente nas Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Proximidade da residência com a Escola.
Matricula na escola conforme zoneamento.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Inscrições: Outubro/Novembro/Dezembro.
Matrícula: Fevereiro.
Formas de Prestação de Serviço
Por meio da oferta de vagas na etapa de Educação Infantil em escolas próprias.
Lista de Escolas
Zona Rural
E. M.E.F. CENTRO DE DEMONSTRAÇÃO – Turmas de pré-escola NA e NB
E. M.E.F. DELFINA DA CUNHA - Turmas de pré-escola NA e NB
E. M.E.F. DOM FREDERICO- Turmas de pré-escola NA e NB
E. M.E.F. ERNESTINA MARIA PINTO- Turmas de pré-escola NA e NB
E. M.E.F. INTENDENTE FRANCISCO JOSÉ PEREIRA - Turmas de pré-escola NA e NB
E. M.E.F. PADRE EUGÊNIO TYKE - Turmas de pré-escola NA e NB
E. M.E.F. TOBIAS DA SILVA - Turmas de pré-escola NA e NB
Zona urbana
E.M.E.F. MARECHAL RONDON - Turmas de pré-escola NA e NB
E.M.E.F. MONTEIRO LOBATO - Turmas de pré-escola NA e NB
E. M.E.F. SOARES DE PAIVA - Turmas de pré-escola NA e NB
E. M.E.I. PEQUENO APRENDIZ - Turmas de Maternal e pré-escola NA e NB
Setor de Coordenação Pedagógica
Sede da Smec, Rua General Osório, 253
São José do Norte -RS
Telefone: (53) 3238-1502
Email: coordenacao.smec@saojosedonote.rs.gov.br
Coordenadora Pedagógica responsável:
Prof.ª Patrícia Roig da Costa
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
O Município de São José do Norte, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura SMEC, oferta vagas para inclusão em Educação Infantil, Ensino Fundamental e na Modalidade de EJA em sua rede própria.
O setor de Educação Especial Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura /SMEC garante apoio aos professores das escolas municipais afim de garantir uma educação escolar inclusiva de qualidade.
A Secretaria de Educação e Cultura /SMEC possui um convenio com a APAE de São José do Norte que dispõe de uma equipe multidisciplinar de apoio pedagógico e técnico para acompanhamento sistemático e continuo dos estudantes que apresentam necessidades educativas especiais.
Requisitos / Documentos necessários
RG do responsável pelo aluno.
Certidão de nascimento ou RG do aluno.
Comprovante de endereço atualizado.
Carteira de vacinação.
Laudo médico ou da equipe multidisciplinar com o Cid da deficiência, dos transtornos globais do desenvolvimento, das altas habilidades/superdotação.
Principais Etapas do Serviço
O ingresso nas Escolas do Município, por meio de matrícula ou transferência da escolas regulares ou de escolas de educação especial,
Avaliação do estudante pelo professor responsável pelo atendimento educacional especializado (AEE).
Avaliação pela equipe multidisciplinar de profissionais como psicóloga, fonoaudiólogo e neurologista.
Casos de comprometimento comprovado, o estudante recebe auxílio de um monitor.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
O processo ocorre ao longo de todo o ano letivo.
Formas de Prestação de Serviço
Através da oferta de matrículas nas escolas regulares com inclusão dos alunos nas turmas, respeitando o número de alunos por turma conforme a LDB.
Lista de Escolas
Todas as escolas municipais da rede.
Setor de Educação Inclusiva
Sede da Smec, Rua General Osório, 253
São José do Norte -RS
Telefone: (53) 3238-1502
Email: inclusao.smec@saojosedonote.rs.gov.br
Coordenadoras Pedagógicas
Prof.ª Marcia Lemos
Prof.ª Maria Vellos
ENSINO FUNDAMENTAL
A Secretaria Municipal de Educação (SMEC) disponibiliza Ensino Fundamental em 12 escolas municipais da rede, sendo 04 escolas na sede, 02 com Ensino Fundamental Completo e 02 com Ensino Fundamental Incompleto. As demais escolas encontram-se no interior, sendo que 04 escolas ofertam Ensino Fundamental Completo e 03 escolas de Ensino Fundamental Incompleto.
Requisitos / Documentos necessários
RG do responsável pelo aluno.
Certidão de nascimento do aluno.
Comprovante de residência.
Carteira de vacinação.
Número de inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
Cartão Bolsa Família (se for beneficiário).
Principais Etapas do Serviço
Matrícula diretamente nas escolas.
Em caso de transferência é necessário que esteja em mãos o Atestado de Escolaridade ou o Histórico Escolar.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
A solicitação deve ser feita diretamente nas escolas, de preferencialmente no término do ano letivo para o próximo ano letivo.
Formas de Prestação de Serviço
Oferta de matrículas de ensino fundamental.
Lista de Escolas
Zona urbana
E. M. E. F. MARECHAL RONDON – Ensino Fundamental Incompleto – Anos iniciais até o 5° ano.
E. M. E. F. MONTEIRO LOBATO - Ensino Fundamental Incompleto – Anos iniciais até o 5° ano.
E. M. E. F. SOARES DE PAIVA – Ensino fundamental completo – Anos iniciais e anos finais até o 9° ano.
E. M. E. F. JOÃO DE DEUS COLARES – Ensino fundamental completo – Anos iniciais e anos finais até o 9° ano.
Zona Rural
E. M. E. F. DELFINA DA CUNHA - Ensino Fundamental Incompleto – Anos iniciais até o 5° ano. Localidade: Pontal da Barra
E. M. E. F. TIRADENTES - Ensino Fundamental Incompleto – Anos iniciais até o 5° ano. Localidade: Retiro
E. M. E. F. ERNESTINA MARIA PINTO - Ensino Fundamental Incompleto – Anos iniciais até o 5° ano. Localidade: Capivaras
E. M.E.F. TOBIAS DA SILVA - Ensino fundamental completo – Anos iniciais e anos finais até o 9° ano. Localidade: Oriente
E. M. E. F. DOM FREDERICO DIDONET - Ensino fundamental completo – Anos iniciais e anos finais até o 9° ano. Localidade: Barranco
E. M. E. F. PADRE EUGÊNIO TYKE - Ensino fundamental completo – Anos iniciais e anos finais até o 9° ano. Localidade: Estreito
E. M.E.F. CENTRO DE DEMONSTRAÇÃO - Ensino fundamental completo – Anos iniciais e anos finais até o 9° ano. Localidade: Capão do Meio
E. M.E.F. INTENDENTE FRANCISCO JOSÉ PEREIRA - Ensino Fundamental Incompleto – Anos iniciais até o 5° ano. Localidade: Bujuru
Setor de Coordenação Pedagógica
Sede da Smec, Rua General Osório, 253
São José do Norte -RS
Telefone: (53) 3238-1502
Email: coordenacao.smec@saojosedonote.rs.gov.br
Coordenadoras Pedagógicas responsáveis:
Prof.ª Emilene Arteiro Maio
Prof.ª Núbia Gautério dos Santos
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
A Prefeitura de São José do Norte, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC), oferta vagas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos ensinos fundamental em 03 escolas municipais, nos turnos vespertino ou noite.
Requisitos / Documentos necessários
RG do aluno.
Comprovante escolar, caso seja proveniente de outra escola.
Comprovante de residência.
Principais Etapas do Serviço
Inscrição diretamente nas escolas.
Matrícula.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Fluxo permanente.
Formas de Prestação de Serviço
Por meio da oferta de vagas na modalidade EJA nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Lista das Escolas
E. M. E. F. João de Deus Collares (São José do Norte)
E. M. E. F. Centro de Demonstração (Capão do Meio)
Setor de Coordenação Pedagógica
Sede da Smec, Rua General Osório, 253
São José do Norte -RS
Telefone: (53) 3238-1502
Email: coordenacao.smec@saojosedonote.rs.gov.br
Coordenadoras Pedagógicas responsáveis:
Prof.ª Marcia Elaine da Costa Amaral
Setor Cultural
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Setor Cultural desenvolve políticas culturais, além de realizar projetos e ações voltadas ao fomento da cultura. Este setor conta com o Coral Municipal, Banda Municipal Democrata e Biblioteca Pública Municipal Delfina da Cunha.
Principais etapas do serviço
As ações e projetos culturais são abertos ao público conforme a realização dos mesmos ao longo de todo ano.
Banda Municipal Democrata
Conta com 19 músicos no quadro de funcionários e realiza apresentações em todo o município e cidades ao redor a mais de 70 anos.
Coral Municipal de São José do Norte
Sob a regência do Maestro Alessandro Ferreira conta, atualmente com 13 integrantes que realizam seus ensaios na Biblioteca Delfina da Cunha as quartas e quintas-feiras às 18h.
Biblioteca Pública Municipal Delfina da Cunha
Fica localizada na Rua General Osório, 374, tendo como horário de funcionamento das 8h às 17h,
Bibliotecária responsável Marilisa Lopes Neves
Previsão de prazo para realização do serviço
Fluxo permanente.
Formas de prestação do serviço
Parcerias para a realização de eventos públicos e gratuitos: Procurar a SMEC durante o seu horário de expediente.
Coral Municipal: Inscrições diretamente na sede da SMEC.
Convites para a participação do coral em eventos devem ser feitas diretamente na SMEC com antecedência de 30 dias.
Biblioteca: O acesso ao local e aos livros é livre durante o período de funcionamento entretanto, o empréstimo dos livros é restrito apenas aos sócios colaboradores (os interessados podem entrar em contato com a Biblioteca.
Banda Municipal Democrata: As solicitações para a participação da banda em eventos públicos e gratuitos devem ser realizadas na sede da SMEC respeitando a antecedência de pelo menos 30 dias.
Setor Cultural
Sede da SMEC, Rua General Osório, 253
São José do Norte -RS
Telefone: (53) 3238-1502
Responsável: Sheron Fernandes Dias- Diretora de Gestão Educacional e Cultural
E-mail: setorcultural.smec@gmail.com
Biblioteca Municipal Delfina da Cunha
Telefone: (53) 3238-2531
E-mail: biblioteca@saojosedonorte.rs.gov.br