Adicional por Capacitação Profissional
Descrição:
Adicional por capacitação profissional aos servidores (exceto Professores)
Requisitos Necessários:
Ser Servidor Público
Documentos Necessários:
Documento de identidade válido com Foto
Certidão de atribuições expedida pela chefia imediata
Diploma de Conclusão de Curso (Superior, Médio ou Técnico) 10% ou 20%
Apresentação de até 4 cursos livres que atinjam no mínimo 200 horas – 10%
Avaliação da titulação por comissão interna
Quem pode solicitar:
Servidor Municipal
Prazo de Entrega:
Em até 15 dias úteis
Como Solicitar:
Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações)
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Certidão para Obtenção de Benefício – INSS Descrição: Certidão de período anterior a 31/07/1999 Requisitos Necessários: Ser ou ter sido Servidor Público Documentos Necessários: Documento de identidade válido com Foto Quem pode solicitar: Servidor ou ex Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias úteis Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) ____________________________________________________________________________________________________________ |
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Certidão para Obtenção de Benefício – INSS Descrição: Certidão de período posterior a 31/07/1999 Requisitos Necessários: Ser Servidor do quadro ou ter sido Servidor Público Documentos Necessários: Documento de identidade válido com Foto Quem pode solicitar: Servidor ou ex Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias úteis Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) _________________________________________________________________________________________________________ |
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Comprovante RAIS Descrição: Comprovante que consta o envio das informações da Relação Anual de Informações Sociais ao MTE Requisitos Necessários: Ter trabalhado no ano base anterior ao envio da informação Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Quem pode solicitar: Servidor ou ex Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias úteis Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) _____________________________________________________________________________________________________ |
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Comprovantes de Rendimentos Descrição: Comprovante que consta o envio das informações da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte a Receita Federal do Brasil - RFB Requisitos Necessários: Ter trabalhado no exercício anterior ao envio da informação Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Quem pode solicitar: Servidor ou ex Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias úteis Como Solicitar: Através do site: http://sistemas.saojosedonorte.rs.gov.br/PortalServidor#/ ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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_____________________________________________________________________________________________ Contra Cheques Descrição: Comprovante de pagamento do salário Requisitos Necessários: Ter trabalhado na Prefeitura Municipal Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Quem pode solicitar: Servidor ou ex Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias úteis Como Solicitar: Através do site: http://sistemas.saojosedonorte.rs.gov.br/PortalServidor#/ ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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________________________________________________________________________________________________________ Desincompatibilização de Cargo Público Descrição: Desincompatibilização de cargo público de provimento efetivo com o objetivo de concorrer a mandato eletivo (Vereador, Prefeito, Deputado, etc) Requisitos Necessários: Ser Servidor com cargo de provimento efetivo ativo na Prefeitura Municipal Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 5 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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Férias Descrição: Solicitação de gozo de férias Requisitos Necessários: Ser Servidor ativo da Prefeitura e possuir período de férias fechado Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através de sua secretaria de Lotação |
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________________________________________________________________________________________________________ Gratificação Mestrado/Doutorado Descrição: Gratificação de 15% e 25% aos portadores de Mestrado e Doutorado, baseado no Vencimento do Nível I, Classe A, do quadro do Magistério Municipal Requisitos Necessários: Ser Servidor do cargo de professor das diversas áreas do quadro do Magistério Municipal Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Quem pode solicitar: Servidor Municipal (cargo de Professor) Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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_________________________________________________________________________________________________ Inclusão de Dependente Descrição: Inclusão de dependente para fins de dedução de Imposto de Renda ou Salário Família Requisitos Necessários: Ser Servidor do quadro de Servidores Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Certidão de nascimento do dependente (contendo CPF) Se tutelado, apresentar a documentação comprobatória Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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________________________________________________________________________________________________________ Licença Gala Descrição: Licença concedida mediante comprovação de casamento (apenas reconhecido pela justiça) Requisitos Necessários: Ser Servidor do quadro de Servidores Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Certidão de casamento Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações)
_____________________________________________________________________________________________ Licença Para Cuidar de Pessoa com Deficiência na Família Descrição: Redução de até 50% da jornada do trabalho, com a finalidade de dar assistência a pessoa com deficiência física ou mental na família Requisitos Necessários: Ser Servidor do quadro de Servidores Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Apresentação de laudo médico que comprove a deficiência Certidão de Nascimento do filho ou documento que ateste a adoção Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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____________________________________________________________________________________________________ Licença Interesse Descrição: Licença concedida por até 2 anos sem remuneração, atrelada a liberação da Chefia Imediata, atendendo o Interesse Público Requisitos Necessários: Ser Servidor estável do quadro de Servidores Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Quem pode solicitar: Ser Servidor estável do quadro de Servidores Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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______________________________________________________________________________________________________ Licença Maternidade Descrição: Licença concedida por 120 dias Requisitos Necessários: Ser Servidora do quadro de Servidores Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Certidão de nascimento do filho Quem pode solicitar: Servidora Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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___________________________________________________________________________________________________ Licença Nojo Descrição: Licença concedida por motivo de óbito de familiar Requisitos Necessários: Ser Servidor do quadro de Servidores Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Certidão de óbito avós – 5 dias – (exceto professores) Certidão de óbito do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos – 8 dias – (exceto professores) Certidão de óbito do cônjuge, ascendente, descendente, sogros ou irmãos – 8 dias – (exclusivamente Professores) Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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______________________________________________________________________________________________________ Licença para Acompanhar Cônjuge Descrição: Licença concedida para acompanhar Cônjuge – Não Remunerada Requisitos Necessários: Ser Servidor do quadro de Servidores (Exclusiva do Cargo de Professor) Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Certidão de casamento Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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______________________________________________________________________________________________________ Licença para Concorrer a Mandato Eletivo Descrição: Licença para Concorrer a Cargo Eletivo (Vereador, Prefeito, Deputado, etc) Requisitos Necessários: Ser Servidor do quadro de Servidores Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Apresentar documento que comprove a candidatura após a realização da convenção partidária Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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__________________________________________________________________________________________________ Licença para Desempenho de Mandato Classista Descrição: Licença para Concorrer a Mandato Classista Requisitos Necessários: Ser Servidor do quadro de Servidores Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Apresentar documento que comprove a eleição para exercer a cargo na diretoria das entidades sindicais, até no máximo de 3 membros Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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_____________________________________________________________________________________________________ Licença para Tratar Pessoa Doente na Família Descrição: Licença por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, do filho ou enteado e de irmão Requisitos Necessários: Ser Servidor do quadro de Servidores Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Apresentar o documento que comprove vínculo familiar Apresentar atestado médico que comprove a comorbidade Comprovar que é indispensável a assistência Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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____________________________________________________________________________________________________________ Licença Paternidade Descrição: Licença concedida por 15 dias Requisitos Necessários: Ser Servidor do quadro de Servidores Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Certidão de nascimento do filho Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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_____________________________________________________________________________________________________ Licença Prêmio Descrição: Licença concedida de até 3 meses remuneradas Requisitos Necessários: Ser Servidor do quadro de Servidores (Professores) e ter período aquisitivo de 5 anos fechado Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Quem pode solicitar: Servidor Municipal (Exclusivo Professor) Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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________________________________________________________________________________________________________ Mudança de Classe Descrição: Mudança de padrão salarial (Progressão de Salário) Requisitos Necessários: Ser Servidor do quadro de Servidores Ter Período aquisitivo de 5 anos fechado Apresentação de titulação no período (Exclusivo de Professor) Avaliação da vida funcional no respectivo período Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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___________________________________________________________________________________________________ Mudança de Nível Descrição: Mudança de Nível para professores Requisitos Necessários: Ser Servidor (Professor) do quadro de Servidores Ter concluído o estágio probatório (homologado) Apresentação de titulação no período – Pós Graduação na respectiva área de atuação Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Diploma ou Certificado em Pós Graduação – Lato Sensu Quem pode solicitar: Servidor Municipal (Professor) Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações)
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____________________________________________________________________________________________________ Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Descrição: Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, indica as condições do ambiente de trabalho Requisitos Necessários: Ser Servidor ou ex servidor do quadro da Prefeitura Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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_________________________________________________________________________________________________________ Prêmio por Assiduidade Descrição: Prêmio por Assiduidade Requisitos Necessários: Ser Servidor do quadro da Prefeitura Avaliação do período de 5 anos quinquênio Documentos Necessários: Documento de identidade válido com foto Quem pode solicitar: Servidor Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações) |
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____________________________________________________________________________________________________ Prorrogação de Licença Maternidade - 60 dias Descrição: Prorrogação da Licença concedida por 60 dias, a critério da solicitante Requisitos Necessários: Ser Servidora do quadro de Servidores Documentos Necessários: Certidão de Nascimento do Filho Quem pode solicitar: Servidora Municipal Prazo de Entrega: Em até 15 dias Como Solicitar: Através do site: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situado à rua General Osório, nº 158, Centro, São José do Norte. (Telefone: 3238-1626 – apenas informações)
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